O primeiro vice-presidente da Anape, Dr. Ivan Luduvice Cunha, participou nesta quarta-feira (26) da última sessão da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB da atual gestão, que tem eleição marcada para 31 de janeiro de 2022.
A reunião virtual teve como objetivo dar encaminhamento às alterações para a proposta final no Provimento nº 114/2006 do CFOAB, que dispõe sobre a Advocacia Pública. A presidente em exercício da Comissão, Dra. Cristiane Nery, foi responsável pela coordenação da reunião e dos itens presentes na pauta.
Durante o debate, representantes de entidades da Advocacia Pública nacional e membros do CFOAB propuseram sugestões para adequar o texto, de forma que não haja margem para dúvidas quanto ao exercício da atividade da Advocacia Pública e a quem compete o Provimento.
O representante da Anape foi convidado para levar considerações pertinentes ao texto e, na oportunidade, enfatizou a importância da atuação da Anape no acompanhamento de demandas como esta. “A Anape acompanha de perto, em todas as esferas, a defesa das prerrogativas da classe em busca de uma Advocacia Pública melhor”, disse Luduvice.
A minuta do texto e as considerações acolhidas ao longo da reunião serão encaminhadas ao Conselho Federal para análise.
Anape participa de última reunião para encaminhamento de novo provimento do CFOAB para Advocacia Pública
