O Presidente da ANAPE, Marcello Terto, participou da cerimônia de abertura do I Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste na noite de quarta-feira (08/04), no Teatro Municipal da cidade do Rio de Janeiro, ao lado dos presidentes das associações estaduais.
O evento, realizado pela APERJ em conjunto com a APESP, APES e APEMINAS com o apoio da ANAPE foi prestigiado por mais de 300 participantes entre Procuradores de Estado, da União e de Municípios, membros da Magistratura, Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, além de Advogados Públicos em geral, Procuradores de Autarquias, Assessores Jurídicos, Advogados Públicos e Privados, e acadêmicos de Direito.
Após a manifestação da Procuradora-Geral do Rio de Janeiro, Lúcia Léa Guimaraes Tavares, o Presidente da APERJ, Bruno Dubeux deu às boas vindas aos presentes e destacou a relevância do evento neste momento de crise e o papel da Advocacia Pública que ainda carece de instrumentos que garantam a sua atuação plena.
Na sequencia, o professor Gustavo Binenbojm proferiu a palestra de abertura com o tema Advocacia Pública, autonomia e democracia: o papel do advogado público na concepção e implementação de políticas públicas, na qual destacou as dificuldades enfrentadas diante da falta de autonomia administrativa, orçamentária e financeira das PGEs.
Por sua vez, o professor da UERJ, Daniel Sarmento, analisou os Direitos Fundamentais e Políticas Públicas diante de uma realidade que carece de medidas eficazes para atender às demandas sociais e de recursos para implementação.
Os painéis do do I Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste serão retomadas as 9hs e 30 minutos desta quinta-feira (09/04) com a mesa Royaltes do Petróleo, no auditório Machado Guimarães do edifício sede da PGE do Rio de Janeiro.
ANAPE participa do I Congresso de Procuradores da Região Sudeste
