O evento, que ocorreu na manhã de sexta-feira (12/08), contou com a presença do Procurador-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, e foi acompanhado por cerca de 50 convidados, entre auditores fiscais, membros de comissões disciplinares e procuradores.
Antônio Carlos aproveitou a ocasião para lançar o livro intitulado como "Penas Máximas no Processo Disciplinar: uma releitura do poder vinculado", tema abordado na palestra, cujo objetivo foi proporcionar maior reflexão acerca do assunto no sentido de estimular o administrador público a não se limitar à leitura de uma previsão legal no momento de decidir um processo disciplinar em que se propõe uma pena máxima.
Corregedor-titular da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, Rogério Belo Pires Matos falou da importância de assistir a palestra. “É um autor conceituado nacionalmente, com uma das obras mais importantes dentro do processo administrativo disciplinar e que também é um dos focos das corregedorias. Tem muito a agregar no nosso trabalho”, afirmou.
No final da manhã, o presidente da ANAPE participou de reunião reservada com os Corregedores-Gerais, para discutir a importância da participação das corregedorias no planejamento da aplicação dos recursos dos fundos das PGEs e no levantamento de dados estatísticos que auxiliem na divulgação dos números resultantes das atividades desenvolvidas pelas Procuradorias Gerais dos Estados e do DF.
"Nossos órgãos correcionais são mais do que simples órgãos de persecução disciplinar. As correições ordinárias e extraordinárias detectam os erros e os acertos da organização dos serviços por especialidades. Nelas se apuram também números que são muito importantes para prestar contas dos nossos serviços à sociedade. Então, nada mais natural do que contar como nossas Corregedorias no desenvolvimento do planejamento estratégico e no plano de investimento das PGEs e da PGDF", disse Terto, na reunião cujos debates entraram pelo período da tarde.
“Nessas discussões busca-se uma uniformização dos procedimentos, troca de informações, intercâmbio de experiências e tudo o que possa fazer com que o trabalho das corregedorias possa melhorar de forma que trabalhemos de uma forma mais igualitária em todo o país. As informações trazidas pela ANAPE auxiliam muito nisso”, avaliou o anfitrião, Corregedor-Geral da PGE-GO e também Presidente do Colégio Nacional de Corregedores Gerais, Ricardo Maciel.
