O presidente da ANAPE, Vicente Martins Braga, participou nesta quinta-feira (14/01), virtualmente, da cerimônia de posse dos novos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA), transmitida diretamente do Palácio do Governo do Estado.
Devido às regras de isolamento social impostas pela pandemia do Covid-19, a solenidade contou presencialmente apenas com a participação do presidente reeleito da APEPA, Ângelo Carrascosa, o auditor-geral do Estado, Rubens Leão, do Procurador-Geral da PGE-PA, Ricardo Sefer e do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho.
Em sua fala, o presidente da ANAPE lembrou os desafios que todos os países têm enfrentado nessa pandemia, mas que a atuação dos procuradores no Brasil é cada vez mais imprescindível.
“Estamos vivendo momentos muito difíceis na nossa história, momentos que não estão ocorrendo de forma isolada em nosso país, mas de forma mundial. O Brasil vem sofrendo muito e a advocacia pública tem papel importantíssimo nessa luta, na defesa do estado democrático de direito, a luta pelas nossas prerrogativas e manutenção delas, que pertencem à nossa sociedade”, destacou.
Braga lembrou que a advocacia pública deve ser sempre fortalecida e que cumpre um dos mais importantes papéis, dando viabilidade para as políticas públicas definidas pelos governadores. "No estado do Pará nós temos uma advocacia pública que deve ser respeitada, que deve ter toda a sua meritocracia reconhecida. Temos o papel de ser o caminho para que essa política pública percorra dentro da legalidade, para atender todos os interesses da sociedade", destacou.
Vicente Braga lamentou não poder estar presente fisicamente no evento, mas reforçou o apoio da ANAPE na nova gestão da APEPA. “Mesmo que eu não possa estar presente nesse momento de forma física, tenho certeza que o presidente Angelo se sente abraçado e tem o respaldo da ANAPE no que ele precisar, sabe que pode contar com a nossa força, com nosso trabalho, nosso suor. Teremos um ano difícil no Poder Legislativo nacional, com diversas reformas engatilhadas para tramitarem, reformas que buscam tirar prerrogativas não apenas de nós procuradores de estado, mas de todo o funcionalismo público. Não iremos lutar por privilégios, mas pela manutenção das prerrogativas, que são direito de toda a sociedade. Os colegas do estado do Pará podem contar com a nossa atuação” finalizou.
O presidente reeleito da APEPA, Angelo Carrascosa, agradeceu a presença dos participantes em nome de todos os ex presidentes da Associação presentes na cerimônia virtual, e destacou a participação inédita do governador do Estado em uma solenidade de posse da APEPA. “A participação do nosso governador hoje aqui muito nos honra, isso demonstra quão importante é para a população do Pará, nós termos essa afinidade. A Constituição Federal atribui aos procuradores do estado o dever não só de defender o estado, judicialmente e extrajudicialmente, mas principalmente, de dar a assessoria jurídica necessária para que o gestor, o governador, legitimamente eleito, representante do povo, que tem o poder de apontar as prioridades nas políticas públicas, fazendo com que essas necessidades do povo sejam atendidas”, explicou Carrascosa.
O governador Helder Barbalho agradeceu a celeridade nas respostas vindas da PGE para todos os obstáculos que a administração pública se depara. “A associação cumpre um papel estratégico para que todos nós juntos cumpramos a nossa missão que é servir à nossa sociedade. Saibam da minha gratidão, do meu reconhecimento e do meu desejo de que possamos cada vez mais trabalhar juntos com este entrosamento em que o desejo político com o olhar jurídico e a sensibilidade que nos une em torno das causas da coletividade deste estado, possam ser os alicerces da nossa gestão. No mais, desejar muito sucesso à diretoria da APEPA. O governo estará sempre à disposição para dialogar com esta entidade” finalizou.
Com informações Ascom/APEPA
