A Diretoria de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) promove, na terça-feira (9), às 17h, uma live com o tema “Reparações da Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de casos”, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Anape no YouTube.
O encontro contará com exposições de especialistas com destacada experiência acadêmica e institucional. A procuradora do Estado do Maranhão aposentada Claudia Maria abordará o tema “A Proteção das Crianças e Adolescentes e o Caso dos Meninos Emasculados no Maranhão: novos papéis do Procurador do Estado”, destacando perspectivas contemporâneas sobre a atuação estatal diante de graves violações.
Na sequência, o procurador do Estado do Rio Grande do Sul Carlos César D’Elia apresentará o painel “Rede – SIDH: As PGEs como integrantes do sistema de defesa e de promoção de Soluções Amistosas e de Acompanhamento de Sentença junto à CorteIDH”, discutindo o papel estratégico das procuradorias dos estados no diálogo cooperativo com organismos internacionais.
A mediação será realizada pela secretária do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Anape, Mariana Andrade. O encontro faz parte do compromisso permanente da Anape de fomentar discussões qualificadas e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas e da defesa dos direitos fundamentais.
Saiba mais sobre os participantes
Claudia Maria Gonçalves
– Mestre e Doutora em Políticas Públicas pela UFMA
– Doutora em Direito pela Universidade Federal UNLZ (Argentina)
– Pós-Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
– Professora Titular da UFMA
– Procuradora do Estado do Maranhão aposentada
– Ex-Advogada da União e ex-Procuradora Federal
– Menção Honrosa Prêmio CAPES de Tese de Doutorado
– Prêmio FAPEMA 2021 (Orientadora de Doutorado)
– Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos
– Medalha Terezinha Rêgo e Comenda Palmas Universitária
– Palestrante no Brasil e no exterior
– Autora de livros e artigos publicados no Brasil e em Portugal
Carlos César D’Elia
– Procurador do Estado do Rio Grande do Sul desde 1997
– Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS (1991)
– Especialista em Direitos Humanos pelo Instituto de Pesquisas Jurídicas de Passo Fundo/RS e CESUSC
– Monografia: “Utopia e potencial emancipatório dos direitos humanos”
– Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza (Espanha)
– Tese: “Políticas públicas sociais: o papel do Estado na perspectiva emancipatória dos direitos humanos”
– Medalha Esperança Garcia (Anape, 2022)
– Conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, representando a Associação dos Procuradores do Estado do RS
