Anape se manifesta em defesa do Estado Democrático de Direito

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE, entidade que representa com exclusividade, em âmbito nacional, as Procuradoras e os Procuradores dos Estados e do DF, cumprindo o seu objetivo estatutário, vem à sociedade brasileira reafirmar o seu compromisso com a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e com a institucionalidade constitucional, representada pelo funcionamento pleno dos Poderes da República, de forma independente e harmônica, e das funções essenciais à Justiça.