O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, Telmo Lemos Filho, ministrará palestra sobre a autonomia institucional e independência técnica da Advocacia Pública durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre os dias 27 e 30 de novembro, no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo.
A palestra fará parte do painel temático da Advocacia Pública na Conferência, que será realizado no dia 29, das 14h30 às 18h30. Entre os procuradores estaduais participantes estão a diretora de filiação e convênios da Anape, Fabiana Azevedo da Cunha Barth; o diretor da Associação Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), Marco Antônio Rodrigues; o procurador do Estado de São Paulo Marcelo Bonizzi; e o ex-presidente da Anape e Conselheiro Federal da OAB, Marcello Terto e Silva, que encerrará as atividades do painel com a palestra “Consolidação Normativa e Jurisprudencial dos Honorários dos Advogados Públicos”.
Além desses temas, também serão discutidos outros assuntos, como: Advocacia Pública e Compliance, Responsabilidade do Advogado Público Parecerista, Parâmetros Objetivos para realização da Audiência Prévia de Conciliação nas Causas envolvendo a Fazenda Pública, Advocacia Pública Preventiva por Mediação e Conciliação e Arbitragem.
Sobre a Conferência
Realizada a cada três anos, a Conferência Nacional é o maior evento jurídico brasileiro, para o qual são esperados mais de 20 mil participantes nesta edição, que tem como tema central “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania”.
Desde a sua primeira edição, em 1958, são debatidos temas vitais ao interesse público, com o propósito de buscar rumos objetivos para a superação dos desafios e reafirmar o espaço reservado à advocacia: a luta para a construção de um país mais justo para todos.
Anape vai debater autonomia da advocacia pública na Conferência Nacional da OAB
