A Associação dos Procuradores do Estado do Amapá e a PGE promovem entre os dias 12 e 14 de agosto, na sede da Faculdade Estácio Famap, o IV Congresso de Advocacia Pública do Amapá. O Presidente da ANAPE, Marcello Terto, será um dos palestrantes do dia 13 e, abordará o tema “A Advocacia Pública no novo Código de Processo Civil”.
Confira a Programação
Dia 12 – Carlos Augusto Alcântara Machado – Procurador de Justiça – MP/SE
O Mandado de injunção na jurisprudência do STF: Da ineficácia à consolidação
Roque Antonio Carrazza – Professor da PUC –SP
Sistema Constitucional Tributário e Reforma Tributária
Dia 13- Nélida Cristina dos Santos – Doutora em Direito tributário PUC-SP
O Estado, a tributação e o Contribuinte
Marcello Terto – Procurador do Estado de Goiás – Presidente da ANAPE
A Advocacia Pública no Novo Código de Processo Civil
Dia 14- Elaine Harzheim Macedo – Desembargadora aposentada do TJ –RS
Tutelas Provisórias
André Castro Carvalho – professor da FGV-SP
Concessões e PPPs: o papel da Advocacia Pública nos megaprojetos de infraestrutura
As inscrições podem ser realizadas diretamente na Faculdade Estácio Famap e o investimento são 3 (três) quilos de alimentos não perecíveis.
APEAP e PGE promovem Congresso de Advocacia Pública
