O ato realizado na seguda-feira (23/05), começou com um descontraído café da manhã e a campanha de filiação à Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE) e Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), reunindo o procurador-geral, Paulo Moreno, os presidentes da ANAPE, Marcello Terto, e da APEB, Roberto Figueiredos, e os procuradores estaduais. Depois do café, Terto expôs aos colegas a agenda nacional da ANAPE em prol da Advocacia Pública, mostrando que a atuação da entidade tem repercussão nacional, e demonstrando a sua preocupação com a situação estrutural da Procuradoria, na Bahia.
“Percebemos que a Bahia está atrasada em algumas questões estruturais da Procuradoria. Em primeiro lugar, os quadros da PGE-BA estão defasados a mais de 12 anos. Fizemos um concurso que vai vencer daqui a menos de um mês e não houve nenhuma nomeação. Estamos chegando a um ponto que precisamos de algo mais concreto que tranquilize os concursados e colegas que estão esperando a reestruturação. Levaremos ao governador Rui Costa, às 15h, nossas preocupações, tentaremos o entendimento e esperamos trazermos notícias boas para os colegas”, declarou Terto.
O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, ressaltou que a presença de Terto à Bahia fortalece a categoria. “É importante para dar a dimensão ao Governador do Estado de que temos lutas internar e outras, com dimensões nacionais, como a questão dos honorários e da função dos procuradores. É uma grande força para nossas pretensões e, na visita ao governador, vamos tratar de assuntos corporativos e também de interesses do estado”.
Para o presidente da APEB, Roberto Figueiredo, a visita de Terto demostra um cuidado especial com os procuradores do Estado da Bahia e contribui para aproximar a entidade nacional dos procuradores baianos. “O dia de hoje será muito produtivo e vai render bons resultados. Depois do café da manhã, da reunião com Paulo Moreno e da visita ao governador, vamos celebrar a outorga da Medalha Thomé de Souza à procuradora aposentada Alice Gonzalez, às 19h, na Câmara Municipal de Salvador”.
Quanto à visita ao governador, Figueiredo espera um resultado positivo. “Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo país e Governo do Estado, mas o fato de o governador ter aberto uma audiência para nos receber, demonstra o seu compromisso com os honorários e a estruturação da carreira, como a nomeação dos procuradores aprovados em 2014. Temos muito a arrecadar e a fazer pelo Estado, inclusive pelas cidades do interior”, comentou o presidente da APEB, conclamando os procuradores a aderirem à campanha de filiação, que acontece durante todo o dia de hoje, na PGE. “Vamos juntos! Temos os mesmos objetivos e a filiação nos fortalece”.
Para Terto, a campanha é uma forma de buscar maior envolvimento dos colegas e garantir maior legitimidade das ações das entidades. “Isso nos dá força e respeito. Somos a maior entidade da Advocacia Pública do país, temos 3.600 associados, mas são 6.500 procuradores. O nosso trabalho é uma forma de assegurar voz a todos. Temos, por exemplo, quase 60 Adin’s em tramitação no STJ. Esse número não é qualquer coisa para administrar. Recentemente, tivemos três ações ajuizadas que nos interessam porque comprometem a organização das procuradorias e, à medida que isso é comprometido em um estado, reflete em outro”.
