Segundo a presidente da APEG o objetivo do encontro que acontece, no próximo dia 16, a partir das 16 horas, na sede da entidade, em Goiânia, é reunir os colegas em um ambiente informal para conversar sobre os principais problemas enfrentados pela PGE-GO e pelos Procuradores no dia-a-dia do exercício funcional e, “a partir daí, buscar o encaminhado das soluções, trançando metas para construir a Procuradoria que queremos”.
Para a 1ª Tesoureira da APEG e Procuradora-Chefe do CEJUR, Cláudia Marçal, na “Mesa Redonda” deverão ser tratados assuntos que “têm sido discutido pelos colegas, como a autonomia da PGE e a independência técnico-funcional do Procurador do Estado; a distribuição dos honorários advocatícios devidos aos Procuradores de Goiás; as condições de trabalho na PGE-GO, entre outros que deverão ser levantados pelos colegas participantes”.
O 1º vice-presidente da APEG, Raimundo Donato Miranda, observa ser importante a participação no evento do Procurador aposentado e da pensionista, uma vez “que participará da “Mesa Redonda”, o Procurador aposentado Evandro Dias Costa, representante da ANAPE, no Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas – Mosap -.
Tomaz Aquino, o 2º vice-presidente, ressalta que o momento é de mobilização da carreira, principalmente frente à elaboração de anteprojetos de lei que, se aprovados, afetarão a categoria e a instituição, como o que retira da PGE a outorga de contratos e convênios. Daí a importância da realização, pela APEG, dessa “Mesa Redonda”, que servirá, inclusive, para organizamos nossa participação na Mobilização Nacional da Advocacia Pública.
O presidente da ANAPE, Marcello Terto, já confirmou presença e, por solicitação da APEG, deverá expor sobre o andamento das PECs e Projetos de Lei no Congresso Nacional e de ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal de interesse da advocacia pública.
As conclusões finais dessa primeira “Mesa Redonda” da APEG serão formalmente entregues ao Sr. Governador do Estado de Goiás, em reunião já solicitada pela Diretoria da APEG.
