O VI Encontro de Procuradores do Estado de Goiás realizado nos dia 06 e 07 de novembro, no Rio Quente Resorts, em Rio Quente (GO), teve como tema “Conquistas e Avanços”, em uma promoção da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) pelos 50 Anos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás.
A solenidade de abertura contou com a presença dos Procuradores-Gerais do Rio Grande do Sul, Carlos Henrique Kaipper e do Distrito Federal, Paola Aires Correia Lima, como painelistas da mesa “Eficiência na gestão da Advocacia Pública”, que foi presidida pelo Procurador-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins.
Na oportunidade, a APEG rendeu homenagem ao Presidente da ANAPE, Marcello Terto (na foto com o vice-presidente da Apeg Tomaz Aquino). Também foram homenageados o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) Norival Santomé, o Procurador-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins, e, ainda, os ex Procuradores-Gerais Anderson Máximo e João Furtado de Mendonça Neto, pelos relevantes serviços prestados em benefício da classe.
Homenagem especial foi prestada ao Governador Marconi Perillo, que também prestigiou o evento em comemoração aos 50 Anos da PGE/GO (na foto com Valentina Jungmman).
Em seu pronunciamento, Perillo comunicou a intenção de no mês de dezembro dar posse a 14 novos Procuradores aprovados no último concurso público. O Governador garantiu ainda, a transferência da sede da PGE, que atualmente funciona na Praça Cívica, para o prédio ocupado atualmente pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), que mudará para nova estrutura.
Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann comemorou as conquistas. Ela lembra que a posse dos procuradores e a mudança são reivindicações encampadas pela entidade. “Com os novos procuradores, a estrutura da PGE estará completa. Na posse dos 25 primeiros, em agosto, já cobramos que os demais fossem empossados. Quanto à estrutura, o prédio onde está a sede da Procuradoria não atende às necessidades do órgão. Desde o início, a Apeg reivindica a mudança. A garantia do governador de que transferirá a estrutura até a construção da sede definitiva, cujo terreno já foi destinado pelo Estado, é um avanço que demonstra a respeitabilidade da carreira e da associação”, concluiu.
Selo homenageia 50 anos da PGE Goiás - Na sequência, os Correios lançaram o selo comemorativo aos 50 anos da PGE de Goiás. A iniciativa segue determinação da Portaria 500/2005, do Ministério das Comunicações, que estabelece os critérios e procedimentos para a elaboração do Programa Anual de Selos Comemorativos e Especiais da ECT. Os temas são definidos pela Comissão Filatélica Nacional, a partir de ideias apresentadas aos Correios pela sociedade, pelos órgãos governamentais e pelas instituições representativas dos vários segmentos históricos, socioculturais e ambientais.
Na sexta-feira (07/11), o Presidente ANAPE, Marcello Terto, presidiu a mesa que discutiu agenda legislativa e defesa das prerrogativas dos procuradores de Estado. Participaram dos debates os diretores da Anape Telmo Lemos Filho (1º Vice-presidente), Bruno Hazan (Secretário-Geral), Fabiana Barth (Relações Institucionais e Comunicação) e Evandro Costa (Mosap).
Valentina lembrou que o encontro tem buscado, a cada ano, aprimorar e propiciar o aperfeiçoamento profissional da classe. “Toda a programação é pensada para, além de discutir as conquistas e avanços da categoria, favorecer a discussão científica, com temas como: implementação de formas extrajudiciais de cobrança do crédito fiscal, juizado especial da fazenda pública, atuação das procuradorias regionais”, concluiu.