Tomou posse na quinta-feira (18/08), na sede da Seccional da OAB/MG, a nova Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (APEMINAS). O Procurador do Estado de Minas Gerais Ivan Luduvice, que encabeçou a chapa “Dez passos para uma advocacia pública forte”, é o novo presidente e irá conduzir a entidade no biênio 2016/2018.
A solenidade foi prestigiada pelo Presidente da ANAPE, Marcello Terto, Secretário-Geral, Bruno Hazan, também presidente da APERJ e pelo 2º Vice-Presidente, Jaime Nápoles Vilella, ex-presidente da APEMINAS.
Em seu discurso, Ivan Luduvice Cunha agradeceu a confiança dos colegas nas propostas apresentadas para o futuro da Associação. “Essa classe, de profissionais qualificados e aguerridos, não irá esmorecer até que a carreira atinja patamar com a sua importância constitucional. Tentar nos diminuir apenas nos engrandecerá, nos unir e nos fortalecer em prol dos nossos objetivos. Superaremos todos os nossos desafios e mostraremos quão forte somos”, disse.
Ainda em seu pronunciamento, Ivan destacou a precariedade estrutural, a defasagem remuneratória da classe dos procuradores do Estado de Minas Gerais. Fatores que contrastam com o trabalho desenvolvido em prol do erário e da governabilidade. Ele frisou que uma pauta de reivindicações foi levada ao conhecimento do Governo, mas nada foi feito em prol do fortalecimento da Advocacia-Geral do Estado. “Somos ignorados pela cúpula do Governo. Nunca sequer tivemos resposta de um ofício por parte do governador. Porém, continuamos sendo o 2º maior índice de recuperação de dívida ativa em todo o Brasil”, concluiu.
Dever cumprido – O ex-presidente da APEMINAS Gustavo Chaves Carreira Machado usou seu discurso para manifestar o sentimento de dever cumprido e frisar a necessidade de renovação que, segundo ele, é saudável e necessária. “Acredito que nossa gestão foi positiva, já que obtivemos conquistas que valorizaram a carreira e a própria instituição, em que se pesem os cenários político e econômico desfavoráveis”, disse.
Gustavo foi homenageado com uma placa em agradecimento à dedicação à carreira nos dois mandatos em que exerceu a presidência da APEMINAS. O presidente da APEMINAS Ivan Luduvice Cunha entregou a placa (imagem).
Advogado-geral destacou empenho – O advogado-geral do Estado Onofre Alves Batista Júnior representou o Governo durante a cerimônia. Ele ressaltou a parceria entre APEMINAS e Advocacia-Geral do Estado em várias “pequenas batalhas” pelo fortalecimento da classe e, consequentemente, em prol do cidadão mineiro.
Onofre destacou a herança recebida pela AGE/MG. “Herdamos uma estrutura absolutamente sucateada. Temos processos administrativos internos defasados e um sistema de informática falho na era do processo eletrônico. Vamos conduzir e solucionar estas questões sem nos politizar, pois não somos uma advocacia de Governo, mas uma advocacia de Estado. O que me deixa feliz é que, hoje, estamos ocupando espaços nunca antes alcançados”, frisou.
Homenagem aos aposentados – O 2º vice-presidente da ANAPE e ex-presidente da APEMINAS, Jaime Nápoles Villela entregou placa em homenagem a todos os aposentados ao procurador do Estado Marco Antônio Gonçalves Torres.
Presenças – Compuseram a mesa de solenidade, além dos já mencionados nesta matéria, o desembargador Moacyr Lobato (representante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o deputado estadual, João Leite (representante da Assembleia Legislativa), o diretor da OAB/MG, Adriano Cardoso e Silva e o deputado federal, Rodrigo Pacheco.
