As entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública, do qual a Anape faz parte, estão atuando incansavelmente, desde o início de 2020, para defender as prerrogativas das carreiras dos Advogados Públicos. Além da mobilização de dirigentes no Congresso Nacional, que retornou à atividade legislativa em 3 de fevereiro, o trabalho está sendo realizado nas bases estaduais e municipais.
Os presidentes das Associações dos Procuradores de diversos Estados vêm realizando reuniões com parlamentares, juntamente advogados públicos representantes das três esferas federativas. Em pauta, temas como adesão à Frente Parlamentar em defesa da Advocacia Pública e legitimidade dos honorários sucumbenciais, objeto do PL 6381/2019.
Alagoas – Na quinta-feira (30), o diretor Administrativo-Financeiro Adjunto da APE-AL, Newton Vieira da Silva, e o Procurador do Estado Alysson Souza participaram da reunião com o deputado federal JHC (PSB – AL) e representantes da advocacia pública estadual, municipal e federal. O objetivo é estabelecer um diálogo junto a bancada alagoana em Brasília, informando adequadamente os parlamentares acerca da verba honorária.
Bahia – Em Salvador, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, Cristiane Guimarães, recebeu, em 24 de janeiro, representantes da APMS, ANAFE, ANPM, OAB/BA e Sindsefaz para debater a ação Trabalho Parlamentar Bahia. Já no dia 27, os representantes do Movimento Nacional pela Advocacia Pública reuniram-se com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que se mostrou favorável aos pleitos da categoria. Em 31 de janeiro, o encontro foi com o deputado João Roma (Republicanos-BA).
Mato Grosso do Sul – O presidente da APREMS, Renato Maia, participou do encontro com o deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), realizado em Campo Grande/MS, em 24 de janeiro. A reunião também contou com a participação de representantes das entidades que compõem o movimento Nacional da Advocacia Pública. Na ocasião, Trad, que é o coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia, ressaltou a importância do trabalho dos Advogados Públicos e reiterou o apoio aos pleitos da categoria.
Pernambuco – Na capital pernambucana, representantes da advocacia pública federal, estadual e municipal estiveram reunidos nas últimas semanas com os deputados federais Ricardo Teobaldo (PODE – PE), André Ferreira (PSC – PE), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), Daniel Coelho (Cidadania-PE) e Tadeu Alencar (PSB-PE), além do presidente da OAB, seccional Pernambuco, Bruno Baptista. Os Procuradores do Estado foram representados pelo presidente da APPE-PE, Rodolfo Cavalcanti.
“Acho muito importante esse movimento no âmbito estadual e que, de certa forma, reproduz e replica localmente o que já vem sendo tratado e debatido no âmbito do Movimento Nacional pela Advocacia Pública. Nesse momento grave para a advocacia pública, faz-se imprescindível a união de todos os colegas procuradores, para juntos endentarmos os desafios comuns a todas as carreiras”, ressaltou Cavalcanti.
Piauí – No Piauí, a APPE também está mobilizada para contatar os membros da bancada federal do Estado. No dia 22 de janeiro, a presidente da Associação, Maria de Lourdes Terto Madeira, juntamente com membros da advocacia pública das três esferas de governo, reuniu-se com o senador Ciro Nogueira (PP-PI). “Tratamos de questões relacionadas aos honorários, sua percepção regular e justa em conformidade com a lei, destacando sua natureza de verba privada”, explicou. No dia 29 de janeiro, os representantes das carreiras dos Advogados Públicos estiveram reunidos na OAB/ PI.
Sergipe – Em Aracaju, os Procuradores do Estado, representados pelo presidente da Apese, Marcus Barros, participaram do encontro com os deputados federais Laércio Oliveira (PP/SE) e Fábio Reis(MDB/SE), e com parceiros da Comissão da Advocacia Pública da OAB/SE e do Movimento Nacional da Advocacia Pública. Nas reuniões, que ocorreram nos dias 28 e 30 de janeiro, os parlamentares reforçaram o apoio às reivindicações da categoria e aderiram à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública. No dia seguinte, o grupo se reuniu com o deputado Fábio Henrique (PDT-SE).
Associações Estaduais trabalham em conjunto para defender prerrogativas
