O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, participou da abertura do 7º Encontro Nacional das Procuradorias de Saúde (ENPS), realizado em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA). O evento reúne procuradores e especialistas para debater os desafios jurídicos e institucionais relacionados à área da saúde pública.
Durante a abertura, Vicente Braga destacou a complexidade das demandas envolvendo o setor e a necessidade de uma atuação que vá além do campo jurídico, com integração entre diferentes áreas e instituições. “Quando a gente fala de saúde, a gente não fala apenas do nosso trabalho do dia a dia. Não é um processo qualquer — e não que os outros não sejam importantes —, mas é um processo que mexe com vidas, que mexe com famílias”, afirmou.
O presidente da Anape também ressaltou a importância de uma atuação técnica e equilibrada diante da judicialização da saúde, especialmente no enfrentamento de fraudes e na análise de casos concretos. “É necessário, sim, buscar combater aquelas fraudes que são montadas de forma proposital para lesar a sociedade como um todo, mas também fazer sempre o nosso melhor quando estamos diante de uma situação que envolve saúde. Eu sempre tive um grande receio de atuar em processos dessa natureza quando não sei quem está do outro lado. Não sei se estou diante de uma fraude, de um crime, de um ilícito ou se, de fato, aquela pessoa precisa de um medicamento”, pontuou.
Na ocasião, Vicente foi presenteado, pela APEPA e pela Prcouradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA), com um livro de recordação da cidade de Belém.
O 7º ENPS segue com programação voltada ao intercâmbio de experiências e ao aprofundamento técnico, reforçando o papel das procuradorias na construção de soluções jurídicas mais eficientes e sensíveis às demandas da saúde pública.
