O Conselho Federal da OAB, em parceria com o Instituto Victor Leal, realizou mais uma edição do Prêmio Centenário de Victor Nunes Leal, com o objetivo de destacar trabalhos visando o aperfeiçoamento dos instrumentos de defesa das instituições democráticas e da dignidade da pessoa humana, além do aprimoramento da prestação jurisdicional do País.
Concorreram peças jurídicas apresentadas em qualquer fase de processo judicial, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, elaboradas individualmente por advogado regularmente inscrito na OAB.
O vencedor é de Vitória (ES). Com “Royalties de Petróleo e Federação”, Claudio Penedo Madureira (foto à esquerda), Procurador do Estado do Espírito Santo, ficou em primeiro lugar e será premiado com R$ 10 mil. Na segunda colocação, ficou o Procurador do Estado do Rio de Janeiro Felipe Derbli de Carvalho Baptista (foto à direita), que apresentou sua peça sobre “Recurso Extraordinário” e receberá a premiação de R$ 5 mil. Nenhum trabalho foi agraciado com Menção Honrosa.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entende que o concurso reconheceu a maestria dos advogados em trabalhos de rotina. “São dois trabalhos de qualidade diferenciada, mesmo sendo peças do dia a dia. Assim, é justo premiar quem desenvolve um trabalho digno na prestação jurisdicional, com dedicação e afinco. O advogado é indispensável à Justiça e à efetividade do Estado Democrático de Direito”, completa.
Para o presidente da Anape, Marcello Terto, "a premiação de dois colegas demonstra que a afirmação da identidade do Procurador do Estado como advogado pode contribuir para o aprimoramento da advocacia como um todo. Nós temos quadros de excelência em todas as Procuradorias Gerais dos Estados e do DF e não podemos perder essa referência, porque é bom para o Estados e é bom para o Brasil ter grandes valores da advocacia os orientando e defendendo. Estamos muito felizes e orgulhosos com a conquista dos colegas Cláudio Penedo Madureira e Felipi Derbil de Carvalho Baptista e tenho certeza de que toda a Advocacia Pública se sente vencedora com eles."
Prêmio Centenário de Victor Nunes Leal
1º COLOCADO
CLAUDIO PENEDO MADUREIRA
Título: Royalties de Petróleo e Federação
Vitória (ES)
2º COLOCADO
FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA
Título: Recurso Extraordinário
Rio de Janeiro (RJ)
