O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lança, no próximo dia 07 de junho, a partir das 20 horas, em sua sede na Capital Federal, a publicação Advocacia Pública Federal: Afirmação como função essencial à Justiça. A obra tem prefácio do Ministro do STF José Antônio Dias Toffoli. Entre os artigos publicados, destaca-se a contribuição do Presidente da ANAPE, Marcello Terto, que aborda Advocacia plena: conveniência e necessidade para os serviços jurídicos de Estado. Confira abaixo os demais artigos e respectivos autores.
Prefácio
Ministro José Antonio Dias Toffoli
A nova classificação de funções essenciais para uma democracia eletiva e seletiva pós-moderna
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Honorários de sucumbência: direito dos advogados públicos
Aldemario Araujo Castro
Processo Eletrônico e Teletrabalho: resgate histórico e afirmação da independência e liberdade profissional do advogado público
Alexander Santana
Advocacia Pública de Estado e a autonomia das funções essenciais à Justiça
Carlos Marden Cabral Coutinho
Das prerrogativas da advocacia pública
Carlos André Studart Pereira
Advocacia Pública (de Estado) como função essencial à Justiça e parceira do Executivo na viabilização de políticas públicas
César do Vale Kirsch
Autonomia orçamentária, financeira, administrativa e técnica como fator essencial à concretização da advocacia pública como função essencial à Justiça
Dalton Santos Morais
Processo Eletrônico e “teletrabalho”
Grégore Moreira de Moura
“Um Servo, Dois Senhores” Path Dependence no arranjo institucional que estabelece a dupla vinculação da Procuradoria-Geral do Banco Central ao Banco Central do Brasil e à Advocacia-Geral da União: “Clear Mistake” ou apenas uma “Escolha Imperfeita”?
Lademir Gomes da Rocha
Considerações sobre a independência técnica do advogado público
Manuel de Medeiros Dantas
A relevância constitucional da paridade entre as funções essenciais à Justiça
Marcelino Rodrigues e Paulo Renato Gonzalez Nardelli
Advocacia plena: conveniência e necessidade para os serviços jurídicos de Estado
Marcello Terto e Silva
A responsabilidade do Advogado Público Federal pelo exercício de suas atribuições
Pablo Bezerra Luciano
A AGU como função essencial à Justiça
Paulo Álvares Babilônia
A unificação de carreiras da Advocacia Pública Federal: aspectos jurídicos e gerenciais
Rommel Macedo
Proposta para um novo modelo organizacional na Advocacia-Geral da União: afastando crises e construindo consensos
Douglas Henrique Marin dos Santos Thirzzia Guimarães de Carvalho
Inconstitucionalidade e ilegalidade da vinculação hierárquica dos membros da Advocacia-Geral da União a Ministérios, Autarquias e Fundações Públicas pela via da ocupação de cargos comissionados
Vanessa Affonso Rocha
Advocacia pública participativa: aspectos da revolução republicana em curso na Advocacia-Geral da União
Vilson Marcelo Malchow Vedana
CFOAB lança obra sobre Advocacia Pública
