Especialistas debaterão o tema Contencioso Administrativo do IBS, em mais uma edição do Ciclo de Estudos Sobre a Reforma Tributária, que acontece nesta quarta-feira (9), a partir das 10h. O encontro é Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) juntamente com a Escola Nacional de Advocacia Pública (Esnap) e será transmitido ao vivo na página do Youtube da Associação.
A palestrante será a procuradora do Estado de São Paulo Fernanda Serur, chefe da Procuradoria de Assuntos Tributários. A coordenação do encontro será do presidente do Conselho Consultivo da Anape e procurador do Estado do Espírito Santo, Gustavo Sipollati; participarão do debate os procuradores Evandro Ortega (MT) e Eduardo Castro (PR).
Saiba mais sobre os convidados para esta rodada de debates:
Gustavo Sipolatti
Advogado, membro consultor da comissão de direito tributário da OAB/ES e da comissão nacional do Conselho Federal da OAB, Procurador do Estado do ES, Presidente da APES, Presidente do Conselho Consultivo da ANAPE, Especialista em direito tributário pela Cândido Mendes / IBET, especialista em direito constitucional pela UFES, mestre pela UNIFLU e doutor pela FDV.
Fernanda Serur
Procuradora do Estado de São Paulo. Chefe da Procuradoria de Assuntos Tributários. Mestranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Membro do Grupo de Trabalho Procuradorias e Reforma Tributária, no âmbito da AGU. Membro do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária do Consumo, no âmbito do Ministério da Fazenda.
Eduardo M. Rodrigues de Castro
Procurador do Estado do Paraná. Coordenador de Assuntos Fiscais da PGE-PR. Doutor em Direito pela PUC-PR. Mestre em Direito pela UFPR. Conselheiro Titular do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Paraná. Professor.
Evandro Ortega
Procurador do Estado de Mato Grosso, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010-2017), Mestre e Especialista em Direito Tributário, professor e autor do livro Manual de Direito e Processo Tributário.