A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) instituiu a Medalha de Direitos Humanos – Luiz Gama e o Fórum Permanente de Direitos Humanos, que ocorrerá anualmente durante a realização do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados. O anúncio foi feito durante a reunião “Representatividade e Diversidade na Advocacia Pública”, presidida pela vice-presidente da Anape, Fabiola Marquetti Sanches Rahim.
O Fórum criado é uma instância colegiada de natureza consultiva, propositiva, conduzido pelo seu Regimento Interno, documento também assinado pelo presidente da Anape, Vicente Braga e pela diretora de Direitos Humanos, Cristiane Guimarães. Os membros titulares e suplentes serão indicados pelos presidentes das Associações locais e DF.
O encontro terá a finalidade de estimular a promoção da diversidade, apontando ações que possibilitem uma associação mais democrática, mais justa e equitativa; contribuir para a reparação de injustiças e desigualdades presentes no cotidiano, garantindo o protagonismo dos segmentos sociais minoritários através das proposições e reflexões apresentadas; estimular a promoção de uma cultura de paz, respeito e defesa dos direitos humanos, entre outras finalidades.
Após a apresentação dos resultados da Diretoria de Direitos Humanos relativos ao ano de 2024, o presidente Vicente Braga também instituiu a medalha de Direitos Humanos - Luiz Gama, destinada ao reconhecimento de pessoas que se destaquem na agenda de proteção dessa garantia fundamental e que realizem ações no país.
Estiveram presentes também na reunião temática as procuradoras do Estado Fabiola Marquetti Sanches Rahim (MS) - 1º Vice-Presidente da ANAPE; Cristiane Santana Guimarães (BA) - Diretora de Direitos Humanos da ANAPE; Lenita Leite Pinho (SP) - Coordenadora do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade; Fernanda Mainier (RJ) e Mariana Andrade Vieira (MS), estas três últimas representantes das suas PGEs no Fórum Permanente de Equidade e Diversidade. Também estiveram presentes os Procuradores Carlos Henrique Kaipper (RS), Natalie Giordano (RJ), Manuela Silva (CE), Ana Paula (RJ), Henrique Holanda (AP), Rafael Leite (PR), Márcia dos Anjos (RS), Aline Leal (AM) e David Laerte (AC).
