Comissão aprova roteiro de trabalho
A Comissão Especial que analisa a PEC 82/2007, que trata sobre a autonomia administrativa, financeira e funcional dos advogados públicos, esteve reunida nesta quarta-feira (13/11) para definir o roteiro de trabalho. Com a presença de 21 parlamentares, o Deputado relator, Lelo Coimbra (PMDB/ES) aprovou a realização de seminários regionais, sendo o primeiro na próxima quinta-feira, dia 21, na sede da seccional da OAB, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Já a primeira audiência pública, acontecerá na terça-feira (19/11), no auditório do anexo IV da Câmara e deverá contar com a participação da Procuradora-Geral do Distrito Federal, AGU, Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Presidente do Conselho Federal da OAB e da Seccional do Distrito Federal, além dos representantes das entidades da Advocacia Pública nos âmbitos federal, estadual e municipal.
As deliberações foram acompanhadas pela direção da ANAPE e representantes das Associações do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.
Confira a seguir as cidades onde deverão ser realizados os seminários:
Porto Alegre/RS (Jerônimo Goergen,Vieira da Cunha e Eliseu Padilha) – Previsão: 21/11, em horário a confirmar, na sede da seccional da OAB em Porto Alegre.
Vitória/ES (Lelo Coimbra) –Previsão: 28/11, em horário a confirmar, na sede da seccional da OAB em Vitória.
Rio de Janeiro/RJ (Alessandro Molon) - Previsão: 29/11, em horário a confirmar, na sede da Procuradoria Geral do Estado.
João Pessoa/PB (Efraim Filho) -Previsão: 05/12, local e horário a definir.
Belo Horizonte/MG (Diego Andrade) - Previsão: 06/12, local e horário a definir.
Campo Grande/MS (Fábio Trad) -Previsão: em data, local e horário a definir.
Macapá/AP (Luiz Carlos) -Previsão: em data, local e horário a definir.
Porto Velho/RO (Carlos Magno) -Previsão: em data, local e horário a definir.
Estiveram presentes na reunião os seguintes parlamentares:
Alessandro Molon (PT/RJ), Ricardo Berzoini (PT/SP), Sibá Machado (PT/AC), Lelo Coimbra (PMDB/ES), Fábio Trad (PMDB/MS), Eliseu Padilha (PMDB/RS), Luiz Carlos (PSDB/AP), Diego Andrade (PSD/MG), Carlos Magno (PP/RO), Efraim Filho (DEM/PB), Paulo Foletto (PSB/ES), José Augusto Maia (PROS/PE), Paulo Teixeira (PT/SP), Elcione Barbalho (PMDB/PA), João Campos (PSDB/GO), José Carlos Araújo (PSD/BA), Onofre Santo Agostini (PSD/SC), Marcos Rogério (PDT/RO), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Leonardo Gadelha (PSC/PB).
Comissão aprova roteiro de trabalho
