Foi realizada nesta quarta-feira (28/10) a primeira reunião da Comissão de Estudos da Reforma Administrativa da ANAPE. Na abertura do encontro, o presidente Vicente Braga reforçou a importância do trabalho do grupo, destacando que “A ANAPE não é contra a reforma administrativa, porém, trabalhará para impedir que se consolidem injustiças que se apresentam na PEC em diversos âmbitos, bem como nas prerrogativas da carreira”.
A Comissão tem como principal objetivo subsidiar os trabalhos legislativos da ANAPE com Estudo Jurídico consistente sobre a PEC 32/2020, que também poderá ser apresentado aos parlamentares para auxiliar na elaboração da redação final da proposta.
A videoconferência foi presidida pela diretora de Inativos, Daniele Brasil Lerípio (RS), responsável pela condução dos trabalhos da Comissão; e teve a participação do Diretor Jurídico e de Prerrogativas, Carlos Frederico Braga Martins (RN), e dos procuradores Fábio Lins de Lessa Carvalho (AL), Juliano Heinen (RS), Rafael Arruda Oliveira (GO) e Fábio de Sousa Santos (RO). Também integra o grupo o Dr. Gustavo Binenbojim (RJ).
Comissão da ANAPE que estudará a Reforma Administrativa realiza primeira reunião sobre os trabalhos da PEC 32/2020
