Iniciando os trabalhos na manhã de ontem, terça-feira (5), o Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) realizou a primeira reunião de 2019 no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Estiveram presentes conselheiros de 20 estados, além de diretores e diretoras da associação. A presidente do Conselho, Sanny Japiassu (PI), abriu os trabalhos desejando um ano de muito trabalho e conquistas para os procuradores estaduais.
Na pauta, os informes da presidência e os relatórios da Diretoria Jurídica e de Prerrogativas e de Assuntos Legislativos, trouxeram temas da pauta legislativa da carreira, como a Reforma da Previdência, PEC da AGU, Honorários de Sucumbência e Dívida dos Estados. Além disso, foi discutido o planejamento das ações previstas para o ano que se inicia, como o VII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, a ser realizado no mês de maio, no Rio de Janeiro, e o XLV Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do DF, marcado para setembro, em Fortaleza-CE.
O vice-presidente nacional da OAB e Procurador do Estado da Bahia, Luiz Viana Queiroz, esteve presente na reunião e fez questão de afirmar que a OAB está de portas abertas para as pautas dos procuradores estaduais e das associações. “Eu, como Procurador do Estado da Bahia, farei o possível para qualificar as pautas dos procuradores de estado junto à OAB.”, completou Viana.
Para o presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, a primeira reunião do Conselho Deliberativo é importante para planejar as ações do ano de forma coordenada com as associações estaduais. “Não tenho dúvida que 2019 será um ano de muito trabalho, já que serão discutidos diversos temas importantes para nós, especialmente no âmbito do Congresso Nacional. Precisamos da força desse conselho e da união com as associações para, juntos, enfrentarmos os desafios de cabeça erguida.”, afirmou Telmo.
A próxima reunião do Conselho Deliberativo será realizada no mês de março, em Brasília.
