A cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, recebeu nesta quinta-feira (29) os membros do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE). A reunião marcou as atividades de preparação para a abertura do 4º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS).
A reunião foi convocada pelo presidente da ANAPE, Vicente Braga, e pela presidente do conselho deliberativo da ANAPE, Maria de Lourdes Terto Madeira. Na oportunidade, Rafael Farias, da Diretoria de Filiação e Convênios da Anape, apresentou um panorama atual de filiações à Associação Nacional, com destaque para Goiás, onde 99% dos Procuradores estão filiados à entidade. Foram discutidas estratégias para aumentar o índice de filiações, como a melhoria na comunicação das ações da ANAPE e a oferta de convênios e benefícios.
Em assuntos gerais, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), Claudiney Rocha, propôs a publicação de uma Nota de Desagravo contra as declarações racistas proferidas pelo deputado federal Gustavo Gayer e em defesa do Ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, tendo sido a proposta aprovada.
A Diretora-Presidente da Esnap, Patricia Werner, apresentou o cronograma de atividades do segundo semestre, destacando o êxito do Curso de Especialização em parceria com a USP, o qual 40 procuradores concluíram recentemente. Ela citou ainda diversos cursos virtuais sobre reforma tributária e combate às fake news, além de eventos já agendados, como o Encontro de Direito Administrativo em Vitória (ES) e a Conferência sobre Direito Ambiental, em Campo Grande (MS).
A Diretoria de Assuntos Legislativos compartilhou atualizações significativas, incluindo a nomeação de Cristiano Zanin para o STF, o avanço de alguns projetos legislativos e o monitoramento de propostas, como a PEC 10/23 e o PL 6381/19.
O Secretário-Geral, Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira, divulgou o calendário de reuniões do Conselho Diretor para o segundo semestre, com encontros marcados em várias cidades do Brasil.
