O presidente da ANAPE agradeceu ao presidente da APESP e diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE, Fabrizio de Lima Pieroni, pela recepção para a reunião do Conselho e falou também sobre os palestrantes confirmados para o Congresso Nacional de Procuradores. “Estivemos ontem com o presidente Michel Temer, que aceitou nosso convite para estar em nosso Congresso Nacional em Brasília fazendo a conferência de encerramento”, comentou Braga.
A Diretoria do Centro de Estudos abordou também o CNPE, que será realizado em Brasília, em formato presencial, entre os dias 22 a 25 de novembro de 2021. Foram recebidas 32 teses para o Congresso, que estão neste momento sob análise de admissibilidade pela comissão.
“As teses estão muito boas e acredito que teremos um bom trabalho”, disse Patrícia Werner, Diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual e integrante da comissão organizadora do CNPE. A apresentação de teses será feita virtualmente neste ano.
Cristiane Guimarães, segunda vice-presidente da ANAPE, pediu o apoio de todos os presidentes para incentivar a inscrição dos Procuradores de todo o país. “É um momento nosso e é um momento de colaboração também com a ANAPE”, afirmou.
O diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio de Lima Pieroni, fez a atualização do andamento das proposições legislativas de interesses dos Procuradores, como a votação final da Lei de Improbidade Administrativa e também a Reforma Administrativa (PEC 32).
“Todos acompanharam a nossa luta na questão da legitimidade, mas lutamos até o fim, muito mesmo”, afirmou. Ele destacou o empenho dos presidentes das Associações Estaduais não apenas no contato com os parlamentares, mas também com artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação.
A diretoria de Filiação de Convênios, comandada por Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa, apresentou o novo convênio de seguros para os associados com a SulAmérica. Mais detalhes serão encaminhados em breve aos associados.
Ao final o Presidente da ANAPE deu as boas-vindas ao novo presidente eleito da Associação dos Procuradores do Estado do Amapá (APEAP), Davi Machado Evangelista.
XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Em sua 47ª edição, o CNPE discutirá o tema “Advocacia Pública: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas”. A programação contará com palestras e painéis temáticos, debatendo os assuntos mais relevantes para os Procuradores de todo o Brasil.
As inscrições já estão abertas no site do evento – https://congressoprocuradores.com.br/2021/
