Além do Presidente, a APESP também foi representada por: Monica Zingaro, Secretária Geral; Fabrizio Pieroni, Diretor Financeiro; Marcelo de Aquino, Diretor de Comunicação; Felipe Gonçalves Fernandes, Diretor de Prerrogativas; Cintia Oréfice, Diretora Social e Cultural; José Luiz Souza de Moraes, Diretor de Previdência e Convênios.
O Presidente da ANAPE, Marcello Terto, e o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, João Régis Nogueira Matias, agradeceram a acolhida da Diretoria da APESP.
18 Estados e o Distrito Federal estiveram presentes para discutir as emendas que a Anape sugerirá aos deputados federais a fim de que a Reforma da Previdência seja discutida e deliberada em parâmetros razoáveis.
O frutífero trabalho da Comissão Especial da Reforma da Previdência designada pelo Conselho Deliberativo permitiu que 6 emendas fossem analisadas e 5 fossem aprovadas, com alguns ajustes. As emendas foram elaboradas por especialistas vinculados à Apesp e à Apeb.
Questões como a preservação de lapso temporal menor para a mulher (questão de gênero) e da inclusão da doença grave ao lado do acidente de trabalho foram inéditas alternativas que a representação da Bahia apresentou.
Quanto a tema das regras de transição, os colegas de São Paulo, capitaneados pelo presidente Marcos Nusdeo, apresentaram proposta semelhante a da Bahia, sendo que no desenvolvimento dos trabalho, o delegado do Pará, Ângelo Carrascosa, sugeriu uma terceira via que foi produto da soma dos esforços da Bahia, de São Paulo e dos demais Estados, razão pela qual a Comissão construirá uma terceira via a ser apresentada ainda na próxima semana, segundo as diretrizes estabelecidas.
A reforma da previdência também será discutida na próxima semana, 31/01, em audiência pública do Conselho Federal da qual a Anape participará. A entidade também apoiará o evento realizado pelo Instituto Direito do Estado com o tema Reforma da Previdência e Direito da Crise, envolvendo também reformas nas perspectivas constitucional, tributária e administrativa.
A diretoria de prerrogativas relatou avanços de matérias em curso no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça.
Foram aprovadas ainda a temática central do XLIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, voltada ao enfrentamento da crise brasileira, e emendas ao aprimoramento do regimento do das comissões temáticas. A organização do evento confirmou que a abertura será na Sala São Paulo, na Estação da Luz, local de grande prestígio cultural e histórico da cidade, e o convite ao presidente Michel Temer.
A diretoria administrativa e financeira prestou conta dos remanejamentos de dotações orçamentárias ocorridos No exercício de 2016, cujas contas serão aprovada pelo CD e referendadas pela Assembleia Geral Ordinária a ser realizada durante o Congresso Nacional, entre os dias 11 e 14 de setembro.
Outro ponto importante da reunião foi a aprovação da minuta de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça para fomentar a cultura da especialização de atividades relacionadas a esse tema nas PGEs e PGDF.
O CD ainda conheceu o novo plano de comunicação que em breve será executado, estabelecendo e aprimorando todos os meios de interação com o público externo e interno da entidade.
Os resultados finais de respostas aos questionários corporativos e institucionais do I Diagnóstico das PGEs e PGDF também foram apresentados. Procuradores de todos as unidades federadas responderam ao questionário. Completaram a pesquisa quase 800 procuradores. 15 Procuradorias Gerais, de todas as regiões do país, concluíram a pesquisa institucional. Foi sorteado para a viagem a Santiago do Chile, com direito a acompanhante, por ter contribuído com esse importante projeto o colega do Paraná GUILHERME SOARES.
O presidente Marcello Terto, que também preside a Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB falou do calendário de atividades a ser conciliado com a Anape, em especial a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizado em novembro em também na cidade de São Paulo.
Presenças ilustres
Amilcar Aquino Navarro, ex-Presidente da APESP e único Procurador do Estado de São Paulo a presidir a ANAPE, ocupando o cargo por dois mandatos, lembrou as lutas que travou à frente da entidade nacional, durante as reformas promovidas no Governo Fernando Henrique Cardoso. No final da tarde, a reunião da ANAPE foi honrada com a presença do ex-Procurador do Estado, Eurico Souza Leite Filho, ex-Tesoureiro da APESP e ex-Vice-presidente da ANAPE.
Congresso Nacional de Procuradores
O Diretor Financeiro da APESP, Fabrizio Pieroni, apresentou detalhes da organização do Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do DF, que será realizado no próximo mês de setembro, na cidade de São Paulo. Na oportunidade, o tema “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a superação da crise e para o fortalecimento da Democracia” foi aprovado.
