Na ocasião, o diretor de prerrogativas, Marcos Savall, apresentou relatório detalhado com a finalidade de parametrizar e aprimorar os mecanismos de atuação independente dos procuradores e para a sua valorização como profissional da advocacia.
No campo da agenda legislativa, o conselho traçou estratégias de atuação para defender as propostas de autonomia, estruturação e unicidade das PGEs e da PGDF, além de reafirmar o compromisso com a aprovação das PECs 82/07 e 443/09.
O vice-presidente Telmo Lemos Filho apresentou ainda os itens da manifestação da Anape como contribuição com as discussões da desjudicialização da cobrança da dívida ativa e relatou os termos da audiência com o senador Fernando Bezerra (PSB/PE) sobre a nova lei de licitações.
O presidente Marcello Terto informou que a programação do XLI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF está definida e terá como conferencistas os Ministros do STF Luiz Roberto Barroso e Edson Fachin, o senador e professor Antônio Anastasia, os professores Juarez Freitas, Maria Paula Dallari Bucci, Dr. Gustavo Binenbojm, Fabiana de Menezes Soares, Nelson Nery Junior, Leonardo Carneiro da Cunha e Onofre Alves Batista Júnior. Até ontem, já havia 49 teses inscritas para as comissões científicas.
A programação social do evento será espetacular, com a mais pura demonstração do rock brasiliense, no show da renomada banda Pleb Rud, antecedida da banda dos colegas paulistas, Os Procurados. O coquetel de abertura contará com o tradicional Clube de Choro Brasiliense. O grupo teatral da Apeb também está na programação do evento.
Ao final da reunião foi aprovada a Carta de Porto Alegre, onde se propugnou pela garantia de prerrogativas dos Procuradores do Estado junto ao governo do Rio Grande do Sul.
