O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) realizou a primeira reunião do ano, nesta terça-feira (04/02), em Brasília, na sede da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF). O colegiado traçou estratégias para 2025 e abordou questões administrativas.
Presidida pela presidente do Conselho, Maria de Lourdes Terto Madeira (PI), a reunião tratou da agenda legislativa da advocacia pública, de pesquisa sobre saúde ocupacional dos integrantes das carreiras, além de um chamamento para os encontros e congressos agendados no decorrer do ano. O presidente da Anape, Vicente Braga, apontou que 2025 trará desafios, especialmente no Legislativo e Judiciário, para a advocacia pública.
“Que a gente possa ter um ano não de retrocessos, mas sim um ano de avanços, de conquistas. Esperamos terminar 25 comemorando em diversas áreas, seja pela realização de um grande Encontro Nacional, seja pelas conquistas que teremos no Supremo e no Congresso Nacional”, afirmou Braga. O presidente recebeu, das mãos de Maria de Lourdes Terto Madeira, a medalha de 40 anos da Anape, pelo trabalho prestado em prol da Associação.
O diretor de Assuntos Legislativos, Fabrizio Pieroni (SP), fez um balanço de todos os projetos que tramitam no Congresso Nacional ligados à advocacia pública. Neste ano, espera-se o avanço da Reforma Administrativa, o que demandará das carreiras atuação conjunta para impedir retrocessos e garantir avanços necessários, como a autonomia financeira das procuradorias.
A diretora de Direitos Humanos, Cristiane Santana Guimarães (BA), atualizou o Conselho Deliberativo sobre os preparativos para o novo Diagnóstico da Realidade do Trabalho e Impacto da Tecnologia na Atividade dos Procuradores dos Estados e do DF. “O intuito da pesquisa é mensurar aspectos relacionados à satisfação, motivação e relação com o trabalho. Dessa forma, buscar respostas para questões a que todos estamos sujeitos, em colaboração com as procuradorias”, explicou.
O presidente da Anape ainda pediu o engajamento das associações estaduais para os três principais encontros do ano promovidos pela associação: O 6º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, de 31 de março a 2 de abril, em Porto Alegre; o 12º XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), em 14 e 15 de maio, em Vitória; e o 51º Encontro Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ENPS), de 22 a 26 de setembro, em Fortaleza.
