A defesa da cooperação entre as instituições e o reconhecimento da atuação essencial das procuradorias estaduais e distrital marcaram a solenidade de posse da nova diretoria do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), realizada nesta quarta-feira (8), em Brasília. O evento reuniu autoridades e representantes da Advocacia Pública de todo o país, em um momento de reafirmação do compromisso institucional com o fortalecimento da carreira e da atuação jurídica em defesa do interesse público.
Durante a cerimônia, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, destacou a importância histórica do Conpeg na articulação de pautas estratégicas para a Advocacia Pública brasileira. Segundo ele, os avanços alcançados nos últimos anos são resultado direto da atuação coordenada entre as entidades representativas e os órgãos da Advocacia Pública estadual e distrital. “Tivemos avanços, não só na Reforma Tributária, como em outras prerrogativas. Um trabalho árduo e feito com muito afinco em prol da nossa carreira e de toda a sociedade”, afirmou.
Vicente Braga também parabenizou os integrantes da nova gestão e ressaltou a expectativa positiva para o próximo biênio, reforçando a relevância institucional das procuradorias na consolidação do Estado Democrático de Direito e na viabilização de políticas públicas. “Eu tenho certeza de que vocês vão conseguir fazer um belo trabalho e entregar para a Advocacia Pública o que ela merece: o patamar de função essencial à Justiça, tão cara para a sociedade, que permite a entrega de políticas públicas de verdade”, completou.
Na sequência, a presidente eleita do Conpeg, Bárbara Camardelli (PGE-BA), destacou que o papel das procuradorias vai além do controle de legalidade, envolvendo também criatividade, inovação e suporte técnico-jurídico à atuação dos governos democraticamente eleitos.
Em sua fala, ela também enfatizou a importância da cooperação entre os entes federativos como caminho para o fortalecimento institucional da Advocacia Pública.“Nós somos um país, somos uma identidade, somos uma nação e devemos trabalhar efetivamente juntos. Acho que a organização de um federalismo , entre os estados que compomos, é muito mais uma organização para garantir um bom governo para a dimensão continental que nós temos”, explicou.
A 2ª vice-presidente eleita e ex-presidente do Conpeg, Inês Coimbra (PGE-SP), também ressaltou a importância da união entre as instituições e da construção coletiva da Advocacia Pública no país. Segundo ela, a transição de gestão representa a continuidade de um projeto institucional compartilhado por todos os membros da carreira.
“Tenho a alegria de passar não apenas uma função, mas um projeto coletivo que nos transcende. Celebramos a força institucional da Advocacia Pública brasileira, que se constrói todos os dias pela união dos seus membros, pela troca entre as instituições e pela consciência de que nossos desafios são, em grande medida, comuns”, afirmou.
Confira a nova diretoria:
Diretoria Executiva
Bárbara Camardelli Loi (PGE/BA) – Presidente
Ana Carolina Ali Garcia (PGE/MS) – 1ª vice-presidente
Inês Maria dos Santos Coimbra (PGE/SP) – 2ª vice-presidente
Márcio Wanderley de Azevedo (PGDF) – Secretário-geral
Francisco de Assis da Silva Lopes (PGE/MT) – Tesoureiro
Conselho Fiscal (titulares)
Janete Melo D’Albuquerque Lima de Melo (PGE/AC)
Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga (PGE/ES)
Francisco Gomes Pierot Júnior (PGE/PI)
Conselho Fiscal (suplentes)
Thiago Alencar (PGE/RO)
Luciano Borges dos Santos (PGE/PR)
Rafael Arruda Oliveira (PGE/GO)
