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Diretoria Executiva designa Comissão Eleitoral para o triênio 2026/2029

A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) editou a Resolução nº 01/2026, publicada em 13 de fevereiro de 2026, que designa os integrantes da Comissão Eleitoral responsável por conduzir o processo de escolha dos membros da Diretoria, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo da entidade para o triênio 2026/2029.

Nos termos do artigo 43 do Estatuto, foram designados os associados Paulla Pollyany Barbosa Sousa Immich (RO), que presidirá a Comissão, Márcia Maria Macedo Franco (PI), Amilcar Aquino Navarro (SP), Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro (PR), Ludmila dos Santos Russi (MS) e Frederico José Matos De Carvalho (PE). Todos são associados regularmente filiados até 31 de dezembro de 2025 e não integram a atual diretoria nem quaisquer dos conselhos da entidade.

Compete à Comissão Eleitoral editar os regulamentos das eleições, observadas as disposições estatutárias, bem como dirigir todo o processo eleitoral, cujas deliberações serão tomadas em reuniões presenciais ou virtuais, com quórum de instalação e deliberação de três membros.
As eleições serão realizadas pelo voto direto e secreto dos associados, na segunda quinzena de maio, em data a ser definida pela Comissão Eleitoral. O ato convocatório será publicado no Diário Oficial da União, na página oficial da Anape e por meio eletrônico, até 60 dias antes da data da eleição, com indicação do dia, local e horário.

No mesmo ato de convocação, os associados filiados até 31 de dezembro do ano anterior serão chamados a regularizar sua situação financeira e cadastral junto à entidade até 31 de março, para fins de participação no Colégio Eleitoral.

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