O Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE, Marcello Terto e Silva, e a Presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE, Santuzza da Costa Pereira, por deliberação unânime do Conselho Deliberativo, em reunião realizada no dia 16 de março de 2017, na sede da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná - APEP, de acordo com o disposto no artigo 16, II e §§ 1o e 5o, do Estatuto,
CONVOCAM TODOS OS ASSOCIADOS DA ANAPE PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 26 de abril de 2017, quarta-feira, no hotel Seara Convention Center, Av. Beira Mar, 3080 - Meireles, Fortaleza - CE, 60165-121, por ocasião da realização do V Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, às 18h (dezoito horas), em 1ª convocação, se presentes 50% dos associados, e, em 2ª convocação, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer quórum, para deliberar sobre reforma estatutária com a inclusão dos artigos 32-A, que institui a Diretoria de Previdência, e 32-B, que constitui a Escola Nacional de Advocacia Pública.
As decisões da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto federativo, atribuindo-se a cada unidade federativa um voto, apurado pela maioria dos associados presentes de cada unidade. No caso de empate, o Presidente da Assembleia Geral terá voto de qualidade, registrando-se todas as ocorrências e deliberações.
Brasília-DF, 22 de março de 2017.
MARCELLO TERTO E SILVA
Presidente da Anape
SANTUZZA COSTA PEREIRA
Presidente do Conselho Deliberativo
BRUNO HAZAN CARNEIRO
Secretário-Geral