O Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto, instaurado em outubro de 2012, por ocasião do XXXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, destina-se a destacar os trabalhos jurídicos, de notória qualidade técnica, elaborados por Procuradores do Estado que visam ao aprimoramento institucional e ao desenvolvimento e à consolidação da carreira com reflexos positivos para os Associados da entidade, estimulando o incremento da dogmática jurídica na matéria.
Todas as monografias apresentadas no XXXIX Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e aprovadas com louvor, nos termos do artigo 24, § 5, do Regimento do Congresso estarão, automaticamente, concorrendo ao Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto, instituído pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado.
A Comissão Científica do Congresso Nacional dos Procuradores de Estado será a responsável pela escolha da tese a ser premiada.
Dentre as teses concorrentes, será escolhida apenas uma para ser agraciada em cada Congresso Nacional, sendo o resultado da premiação anunciado na Plenária de encerramento do Congresso Nacional.
O Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto será entregue em cerimônia realizada por ocasião do Congresso Nacional dos Procuradores do Estado imediatamente subsequente.
Eventuais dúvidas ou omissões quanto ao presente Edital deverão ser formalmente encaminhadas à Presidência da ANAPE e serão esclarecidas ou sanadas pela Diretoria Executiva da entidade.
Brasília, 09 de outubro de 2013.
Marcello Terto e Silva
Presidente da ANAPE
Edital do Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto
