O presidente da Anape, Telmo Lemos Filho, esteve na capital mato-grossense, nesta terça-feira (10), para uma série de reuniões com o objetivo de preservar os direitos da categoria. Acompanhado da presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso, Gláucia Amaral, e de diretores da entidade, ele se reuniu com Procurador-Geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, e com o conselheiro do Tribunal de Contas do MT, Luiz Henrique Lima, relator de um processo sobre os encargos legais da dívida ativa.
Durante o encontro com o PGE, foram tratados assuntos de interesse da carreira, como a percepção dos honorários advocatícios sobre a inscrição da dívida ativa em relação a débitos tributários. “É sempre um prazer para a Anape estar nos estados. Fiz questão de vir para conversar com os colegas, trazendo esta preocupação que não é limitada aos colegas em Mato Grosso e, sim, de todos os colegas do Brasil, porque temos esta previsão e isso é fundamental das organizações das procuradorias”, ponderou.
Ainda em visita à sede da PGE, ele pôde conhecer a nova estrutura da instituição. “Recordo que estive aqui há cinco anos e as condições de trabalho dos colegas Procuradores eram inaceitáveis. Hoje, vejo que houve uma evolução. Vi um espaço de atendimento ao contribuinte que não conheço em outro lugar, um espaço integrado, com a presença do cartório de protesto integrado. Fiquei muito impressionado positivamente, ao contrário do que aconteceu há cinco anos”, elogiou.
Tribunal de Contas - Em seguida, Telmo Lemos Filho se reuniu com o conselheiro do TCE-MT, Luiz Henrique Lima, relator da Representação de Natureza Interna, que trata sobre os encargos legais da dívida ativa. Na ocasião, o presidente da Anape lembrou que a análise da questão precisa passar pelo aceite dos titulares de tais verbas, os Procuradores. “Esta é a forma como conduzimos o tema. Temos 27 tratamentos legislativos sobre o assunto e o relevante para nós é que este tratamento atenda aquilo que os procuradores daquela unidade federada compreendam. Esta é a nossa forma de enfrentar”, enfatizou.
Para a presidente da Apromat, Glaucia Amaral, a visita da Anape é mais um reforço na busca dos Procuradores pelo respeito às prerrogativas previstos em lei para a carreira. “É sempre uma honra receber o nosso presidente. É necessário que ele conheça todo o país, as realidades das procuradorias. Nos sentimos amparados e ao mesmo tempo contribuindo para o fortalecimento de uma advocacia pública, exercendo o seu verdadeiro papel”.
Também participaram dos encontros o Corregedor Geral, Wyllerson Verano, o Subprocurador-Geral Fiscal, Jenz Prochnow Júnior, o diretor de Assuntos Legislativos, Institucionais e Prerrogativas da Apromat, Alexandre Apolônio Callejas, o presidente da Comissão do Advogado Público da OAB-MT, Luiz Antônio Araújo Junior, o membro do conselho Estadual da OAB Cláudio Assis Filho, e a diretora de Atividades Culturais, Recreativas e Sociais, Raquel Cassonato.
*Com informações da Apromat | Fotos: George Dias
Em Cuiabá, presidente da Anape cumpre agenda de reuniões para defender prerrogativas da carreira no estado
