A partir da próxima gestão, a Anape contará com uma Diretoria de Direitos Humanos. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo da entidade nacional, em reunião realizada no último dia 31 de janeiro, em Salvado (BA). A nova pasta terá um diretor titular e adjunto que assumirão as atribuições da atual Comissão de Direitos Humanos da entidade junto a outras ações permanentes.
O objetivo será promover um sistema de informação e documentação das condições sociais de cada região, especialmente as relacionadas aos associados(as) no exercício do cargo, além de receber relatos e denúncias de violações aos Direitos Humanos, prestando efetivo apoio e promovendo o encaminhamento que se fizer necessário, bem como acompanhar as providências exigidas pela Lei.
O trabalho também incluirá auxílio na assistência jurídica e social em prol dos Direitos Humanos e da defesa da democracia e a participação em eventos, fóruns e outras formas de atividades para discussão e busca de soluções de questões relacionadas com a concretização desses direitos no país.
Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Anape, a Procuradora Lourdes Terto, que atua há 32 anos no Piauí, explica que o primeiro trabalho da nova diretoria será conseguir informações de todas as regiões, se possível de todos os estados. “Precisamos conhecer para auxiliar e ajudar a trabalhar com questões dessa natureza”, afirma ela. Segundo a Procuradora, a nova Diretoria terá o desafio de trazer para o trabalho diário dos Procuradores as questões de Direitos Humanos para garantir uma atuação mais humanizada.
Ela lembrou a atuação do atual presidente da APEG, Claudiney Rocha, que sempre debate as questões ligadas ao racismo e foi responsável pela sugestão da entidade a todas às Procuradoria para a adoção de cotas raciais nos próximos concursos. “É um defensor aguerrido que participa conosco destas discussões.” Claudiney Rocha é atualmente membro da Comissão de DH da Anape.
