A Escola Nacional da Advocacia Pública (Esnap) da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Universidade de São Paulo (USP) estão com inscrições abertas para o curso de pós-graduação lato senso à distância em Direito Público até 29 de julho pelo site esnap.org.br/curso. A capacitação, fruto de parceria da Anape/Esnap e da USP, tem a finalidade de possibilitar a atualização e o aperfeiçoamento científico sobre temas diretamente relacionados com a missão constitucional do Advogado Público, em especial, os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
O curso terá início em agosto deste ano até março de 2026, com aulas sempre às terças e quintas-feiras, de 8h às 12h. O objetivo da atividade é associar a excelência acadêmica do Corpo Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp) com a experiência profissional diferenciada dos Advogados Públicos, visando atualizar o conhecimento doutrinário para o aperfeiçoamento no campo de atuação profissional, proporcionando uma experiência inédita de âmbito nacional.
A inscrição para o processo seletivo tem o valor de R$ 200 e vai até 29 de julho pelo site esnap.org.br/curso. Pelo mesmo site, o candidato pode obter instruções sobre a seleção, que será aplicada de forma virtual, em 1º de agosto, das 9h às 11h, pelo horário de Brasília. O início das aulas está marcado para 15 de agosto. O valor do curso é de R$ 19.800,00, pagos em 20 parcelas de R$ 990.
O projeto acadêmico foi organizado de forma a viabilizar o estudo integrado de várias áreas do conhecimento para fornecer ferramentas teóricas para aprimorar a atuação do Advogado Público. A partir da análise e desconstrução dos principais problemas enfrentados pelo Poder Público na condução de políticas públicas, nas áreas da saúde, educação, saneamento, meio ambiente, segurança, fiscal, orçamentário, entre outros, foi estabelecido o núcleo essencial do curso compreendendo as áreas de Teoria Geral do Estado, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Orçamentário, Financeiro e Tributário, e Direito e Políticas Públicas.
O curso inova ao enfatizar também novas áreas do conhecimento jurídico como a ciência, tecnologia e inovação (CT&I); inteligência artificial, jurimetria, temas com impacto direto na produção de pareceres e na atuação da Fazenda Pública em juízo, assim como, forte repercussão na reorganização institucional frente aos desafios da Advocacia Pública 4.0.
Nessa segunda edição do Curso, a Coordenação Geral do Curso, pela Fadusp, será do professor titular Elival da Silva Ramos e a subcoordenação da professora associada Maria Paula Dallari Bucci. No âmbito da Anape, a coordenação geral será do presidente da associação, Vicente Martins Prata Braga, e a coordenação executiva, da diretora da Esnap, Patricia Ulson Pizarro Werner.
Outras informações pelo esnap.org.br/curso
