A contagem regressiva para as eleições municipais de outubro motivou a Escola Nacional de Advocacia Pública (Esnap) a reunir especialistas na matéria em torno do Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral. A atividade é virtual, gratuita, e terá aulas em 29 de julho e 12 de agosto, sempre das 10h às 12h. As inscrições são pré-requisito para entrega dos certificados e podem ser feitas pela seção de eventos do site da Anape.
Os coordenadores da capacitação são Dr. Vicente Braga, Presidente da ANAPE e Procurador do Estado do Ceará, e o Dr. Luiz Barbugiani, Diretor adjunto da Esnap e Procurador do Estado do Paraná. O tema da primeira palestra, no dia 29, será “Defesa de gestores públicos na justiça eleitoral por conduta vedada aos agentes públicos - art. 73 da Lei 9.504/1997: limites para a atuação da Procuradoria do Estado".
O expositor será o procurador da Bahia Luiz Viana Queiroz, especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Federal da Bahia e em Didática e Metodologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
Na segunda aula, em 12 de agosto, o Ciclo de Estudos sobre Direito Eleitoral abordará as “Condutas Vedadas em Ano Eleitoral”. Os expositores serão os procuradores Leonardo Campos Soares da Fonseca e Adnilton José Caetano.
Leonardo é procurador do estado do Mato Grosso do Sul, mestre em Direito Constitucional pelo IDP, doutorando em Direito Regulatório pela UnB e ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Adnilton é procurador do estado do Paraná, pós-graduado em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC do Paraná e em Licitações e Contratos Administrativos pelo UniBrasil (Centro Universitário Autônomo do Brasil).
O curso virtual é aberto a toda comunidade jurídica, mas certificados serão entregues apenas para quem efetuar a inscrição pelo site da Anape.
