O Fórum Permanente de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) realizou, nesta terça-feira (25), o segundo encontro do colegiado e anunciou algumas ações para este ano. Instituído em novembro do ano passado, o FPDH visa estimular a promoção da diversidade, sugerindo ações afirmativas que possibilitem uma advocacia pública mais democrática, justa e equitativa.
Uma das construções coletivas é a elaboração de uma cartilha, evidenciando conceitos ligados à luta da mulher, trazendo temas como o CEDAW (convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres); perspectiva de gênero; pesquisas sobre violência contra as mulheres; barreiras de gênero; projetos de boas práticas nos estados e endereços de apoio.
Na ocasião, a procuradora Sárvia Silvana (AC) anunciou a criação de uma Diretoria de Direitos Humanos na Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC). A iniciativa revela o crescimento da pauta e a preocupação das entidades em promover ações de conscientização e combate à violência e preconceito, fruto da influência e estímulo dado pelo FPDH.
"Acredito que o impulso dado pela criação do Fórum de Direitos Humanos da Anape e a importância da temática humanitária na atualidade, ao redor de todas as pautas políticas, farão com que muitas associações dos estados criem suas próprias diretorias de Direitos Humanos", disse Cristiane Guimarães, coordenadora do Fórum.
A temática relacionada aos povos indígenas e sua repercussão na atividade do procurador de estado surgiu com relevância para alguns membros que se dedicarão ao assunto no âmbito do FPDH.
Durante o encontro alguns membros aproveitaram para reforçar o prazo de apresentação de artigos para a “Revista ANAPE: Edição Especial - Mulheres 2025”, com a temática "Procuradoras: atuação em Controle e Defesa do Estado", aberto até 28 de fevereiro; e o convite para o Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), que ocorrerá entre 31 de março e 2 de abril, em Porto Alegre – RS.
Estiveram presentes os procuradores dos estados: Cristiane Santana Guimarães (BA); Carlos Henrique Kaipper (RS); Roberta Carvalho da Silva (PA); Rafael Leite (RS); Henrique Holanda (AP); Isabelle Maria Verza (SP); Sárvia Silvana Santos Lima (AC); Cláudia Maria da Costa Gonçalves (MA); Soraia Brito de Queiroz (MG); Karina Locks Passos (PR); Samea Beatriz Bezerra da Silva (PI); José Edival Vale Braga (RR); Vinicius Xavier Ferreira (DF); Rafael Freitas Costa Coelho (TO); Mariana Andrade Vieira (MS).
