Série Especial | Excelência em Direito Público:
TCCs da 2ª Turma do Curso de Especialização - ESNAP–FDUSP
- Parte- 2 – 2.4.2026 -
Advocacia Pública estruturante examinada em eixos distintos:
razão pública e assimetria constitucional
O segundo dia de bancas conclusivas do Curso de Especialização ESNAP-USP reuniu pesquisas que demonstraram rigor técnico e compreensão dos desafios contemporâneos do Direito Público, especialmente no que diz respeito ao papel das instituições e à concretização do Estado Democrático de Direito.
Banca 2
Função essencial, mas não equivalente: a assimetria da Advocacia Pública no modelo constitucional
Aluno Adriano Pereira de Almeida
O trabalho de aluno Adriano Pereira de Almeida, desenvolvido sob a orientação da Professora Christiane Mina Falsarella e avaliado em banca composta pela Professora Maria Paula Dallari Bucci e pelo Professor Lucas Soares de Oliveira, dedica-se a investigar um ponto sensível da arquitetura institucional brasileira: a posição da Advocacia Pública entre as funções essenciais à Justiça. A pesquisa parte da constatação de que, embora essas instituições compartilhem o mesmo status constitucional, o desenvolvimento normativo ao longo do tempo reproduziu uma assimetria significativa, especialmente em relação à Advocacia Pública.
Com o tema central: A Advocacia Pública como fundação essencial à Justiça: uma simetria assimétrica?, a contribuição central do trabalho reside em propor a reflexão sobre o fortalecimento da Advocacia Pública por meio da ampliação de garantias e autonomias, aproximando-a das demais funções essenciais à Justiça, com foco sobre o próprio equilíbrio institucional do Estado Democrático de Direito, no qual a Advocacia Pública, para cumprir adequadamente sua missão.
A banca destacou que o trabalho parte de um tema relevante e promissor, com grande potencial aprofundamento e desenvolvimento.
