O governador Flávio Dino se reuniu, na terça-feira (05/07), no Palácio dos Leões, com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, com o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e com o presidente da ANAPE, Marcello Terto, para tratar sobre os pleitos das entidades no Maranhão.
Na pauta do encontro, temas referentes ao fortalecimento da advocacia e demandas que envolvem os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
A reunião com os membros da OAB faz parte da política de interlocução e diálogo do Governo do Estado, que tem como objetivo alcançar soluções construídas e debatidas coletivamente. O governador agradeceu a presença dos membros da OAB e da ANAPE e enfatizou que as questões apresentadas serão analisadas e resolvidas conjuntamente. “Reunião muito importante com essa entidade tão representativa que é a OAB. Recebemos os pleitos da advocacia e daremos resolutividade às demandas”, enfatizou Flávio Dino.
No que dizia respeito a agenda de interesse dos Procuradores do Estado do Maranhão, Dino mostrou conhecer o papel da carreira e abriu espaço para reavaliar em um ano medidas que podem representar grande vulnerabilidade da manutenção do quadros que serão selecionados no concurso para provimento de 30 cargos vagos depois de mais de uma década sem realização de concurso para preservação e ampliação dos quadros da PGEMA.
O presidente Marcello Terto explicou que algumas restrições impostas à carreira recentemente podem refletir negativamente nos novos quadros. "Com o achatamento dos subsídios dos procuradores em relação às demais carreiras jurídicas em quase 30% - isso sem considerar qualquer benefício adicional concedido aos magistrados e aos membros do MP e da Defensoria - o risco é muito grande de vermos mais uma vez a carreira servir de estágio para outras carreiras, tornando a iniciativa do processo seletivo ineficaz. Precisamos considerar e despertar a vocação dos novos procuradores para a maior identidade da carreira: a de advogado", disse.
Para o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, a conversa foi extremamente produtiva e deu encaminhamentos concretos a assuntos importantes para o fortalecimento da advocacia. “Trouxemos ao Governo do Estado algumas ponderações, algumas reflexões, e algumas temas que sabemos que são de difícil resolução imediata porque depende também de orçamento, mas temas importantíssimos e de interesse da sociedade brasileira, não só da advocacia”, informou.
Claudio Lamachia explicou que o diálogo para reflexão de temas como precatórios, honorários dos advogados dativos e fortalecimento da advocacia é essencial para os avanços nesses assuntos. “Saímos daqui com uma ótima impressão, evoluímos muito nessas reflexões, o governador foi extremamente aberto nas ponderações que foram feitas pela OAB e é isso que nós queremos”, elogiou.
O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, classificou a reunião como produtiva para a apresentação de temas que são relevantes para a advocacia do estado e enfatizou o compromisso do governador Flávio Dino em atender os pleitos apresentados. “A relevância desses temas e os avanços que a gente de certa forma conseguiu vai, com certeza, impactar de forma positiva, dentro do possível, tanto para advocacia quanto para a sociedade maranhense”, reiterou.
Também participaram da reunião o secretário de Governo, Antônio Nunes; o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, Augusto Brandão; e os conselheiros Federais do Maranhão, Charles Dias, Luiz Augusto Guterres Filhões José Agenor Dourado; além de outros representantes da seccional da OAB/MA.
