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Homenagem ao Centenário do Professor e Advogado Público José Afonso da Silva

USP

A Associação Nacional dos Procuradores do Estado do Distrito Federal (ANAPE) celebra o centenário do jurista e Advogado Público José Afonso da Silva, que redefiniu o estudo do Direito Constitucional ao fortalecer a visão da igualdade, da liberdade e da justiça social como pilares da democracia, com destaque para sua efetiva atuação no assessoramento da Assembleia Nacional Constituinte durante a elaboração da Constituição de 1988, a qual ainda chama com carinho de “Constituição Cidadã”, considerando a permanência de seu núcleo essencial dos Direitos Fundamentais. 

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, autor consagrado de várias obras de excelência, internacionalmente reconhecido, é o jurista mais citado nas decisões da Suprema Corte sobre controle concentrado e, segundo uma pesquisa empírica realizada com dados entre 1988 e 2012, referida pela USP, figura como o mais citado em quantidade de decisões do STF. Destacam-se, especialmente, as obras Curso de Direito Constitucional Positivo e Aplicabilidade das normas constitucionais.

Uma grande honra para os quadros da Advocacia Pública, José Afonso da Silva exerceu com dedicação o cargo de Procurador do Estado de São Paulo, carreira na qual ingressou em 1961, reforçando seu compromisso incansável com o aprimoramento do sistema jurídico brasileiro. Sua trajetória segue como um exemplo inspirador para todos que dedicam suas vidas ao Direito.

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