Em comemoração ao seu cinquentenário, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promoverá o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, com o tema "50 anos de tradição, inovação e conhecimento". O encontro acontecerá em Belo Horizonte (MG), entre os dias 8 e 10 de outubro, e propõe a realização de reflexões e debates com os principais autores e referências da área, além de autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.
O primeiro lote de inscrições vai até 30 de abril, com valores que variam entre R$ 750,00 e R$ 1.500,00, para diferentes categorias. Há desconto para aqueles que tiverem seus artigos e trabalhos aprovados para o evento, bem como para grupos que se inscreverem mediante empenho.
O evento conta com uma rica programação de conferências, palestras e oficinas, nas quais se destacam temas como dispensa e inexigibilidade (Leis 14.133/21 e 13.303/16), modernização do regime disciplinar, combate à corrupção e compliance empresarial, os 30 anos da Lei de Concessões, improbidade administrativa, agências reguladoras, LINDB, inteligência artificial na administração pública, governo digital e muito mais. Outro destaque são as oficinas, que abordarão temas como gestão e fiscalização contratual, governança e planejamento administrativo, e a contratação de facilities: aspectos jurídicos e operacionais.
Também estão previstas diversas apresentações culturais, intervenções artísticas, manifestações folclóricas, artesanato mineiro e, para finalizar, o show do cantor mineiro Samuel Rosa encerrará as comemorações dos 50 anos.
Confira alguns dos nomes já confirmados: Ministro e Presidente do STF, Luís Roberto Barroso; o Ministro Antônio Anastasia, do TCU; Ministro Afrânio Vilela, do STJ; Ministro Benjamin Zymler, do TCU; Nicola Khoury, Secretário Adjunto de Controle Externo – TCU; Ricardo Wagner de Araújo, Corregedor-Geral da União; Clarice Calixto, Procuradora-Geral da União; Desembargador João Batista Moreira; Desembargador Flávio Boson Gambogi; o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo; Sérgio Pessoa, Advogado-Geral do Estado de MG; Cristina Melo, Procuradora de Contas do TCE-MG; Rodrigo Fontenelle, Controlador-Geral do Estado; Carolina Zancaner, Procuradora da Fazenda Nacional; Renila Bragagnoli, Gerente de Integridade da CODEVASF; os consultores Edgar Guimarães, Joel Menezes Niebuhr e Marçal Justen Filho; os professores Carlos Ari Sundfeld, Christianne Stroppa, José dos Santos Carvalho Filho, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Juarez Freitas, Maria Sylvia Zanella di Pietro e Tatiana Camarão, entre outros membros de Tribunais de Contas, procuradores, desembargadores, professores e juristas de renome nacional.
Para se inscrever, acesse: https://congresso.ibda.com.br/
*Com informações do IBDA
