Acontece hoje e amanhã, nas dependências do Hotel Fiesta Convention Hotel, em Salvador, o II Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais com o tema “A busca pela efetivação da justiça tributária” numa promoção da Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e a Associação Nacional de Procuradores do Estado (ANAPE). A edição deste ano traz como novidade a Campanha do Sonegômetro , ação idealizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) e o Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) com o apoio da Embasa. A ação busca conscientizar e informar a população quanto ao alto valor de dinheiro sonegado no Brasil.
A campanha serve também de alerta à população sobre a urgente necessidade de mudanças no sistema tributário e levar ao Congresso Nacional propostas de Reforma Tributária, no âmbito da redução da tributação indireta, contemplando a ampliação da base contributiva através do incentivo às atividades produtivas e do fortalecimento ao combate à sonegação fiscal. “É preciso refletir sobre o efetivo combate à sonegação e um sistema de cobranças de impostos mais justo”, declara o procurador do Estado da Bahia e diretor da APEB, Cláudio Cairo Gonçalves.
Confira a programação do 1º dia do Encontro:
9h – Credenciamento
9h30min – Solenidade de abertura
Procurador Geral do Estado da Bahia - Rui Moraes Cruz
Presidente da ANAPE - Marcello Terto e Silva
Presidente da APEB – Marcos Sampaio
Secretário da Fazenda da Bahia – Manoel Vitório da Silva Filho
10h30min – Conferência de abertura:
Lei de Informação e Sigilo Fiscal – Mariana Pimentel Fischer Pacheco - Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), Doutora em Filosofia do Direito pela UFPE
Presidente de Mesa: Marcello Terto e Silva - Presidente da ANAPE
12:30h – Almoço (livre)
14h – Reunião dos Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados
Coordenador: Elder dos Santos Verçosa – Procurador do Estado da Bahia e Chefe da Procuradoria Fiscal
14:00 - Início das Oficinas Temáticas - Dia 24/04/2014
Oficina 1 – Experiências em Transação, Câmaras de Mediação e Arbitragem e Juizados Especiais Cíveis em matéria tributária
Presidente de Mesa: Jamil Cabus Neto– Procurador do Estado da Bahia
Painelistas:
Jalmir Leão Santos – Procurador do Estado de Minas Gerais – MG
Oficina 2 – Negativação do Contribuinte – Protesto, CADIN, Serasa e SPC
Presidente de Mesa: Cristiane Guimarães– Procuradora do Estado da Bahia e Coordenadora do Núcleo de Dívida Ativa da PGE-Ba
Painelistas:
Luiz Henrique Alochio – Procurador do Município de Vitória – ES
Lucas Beviláqua Cabianca Vieira – Procurador do Estado de Goiás
Daniel Vieira – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
Oficina 3 – Constituição de Núcleos de Inteligência nas PGE´s e integração de informações cadastrais
Presidente de Mesa: Fernanda Viila - Procuradora do Estado da Bahia
Painelistas:
Renato Froés – Promotor Público do Estado de Minas Gerais
Adriano Antônio Dutra – Procurador do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público pela PUC/MG e Professor de Direito Tributário da PUC-MG.
Oficina 4 – Inventário Extrajudicial e a efetividade do auto-lançamento
Presidente de Mesa: Joaquim Araújo – Procurador do Estado da Bahia e Coordenador do Núcleo de ITD da PGE-Ba
Painelistas:
Raimundo Luiz de Andrade – Procurador do Estado da Bahia, Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, Diretor da Faculdade de Direito da UCSal e Diretor Social da APEB.
18h – Apresentação de Teatro – Grupo “Procuratores” (a confirmar)
II Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais começa hoje em Salvador
