O IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais teve início nessa quarta-feira (30/03), em Porto de Galinhas (PE) e reúne mais de 300 procuradores e procuradoras de todo o país. O evento tem como foco o debate de diversas pautas da área fiscal como a redução do contencioso tributário, tributação da economia digital, reforma tributária, recuperação de créditos fiscais, entre outros.
A primeira agenda do ENPF 2022 foi a reunião do Colégio dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais. Estiveram presentes representantes das procuradorias de cada estado e do DF. O presidente do Colégio Nacional de Procuradorias Fiscais, Granzoto Manfro, afirmou que o ENPF é uma importante troca de experiências. “Estamos reabrindo a volta à convivência com os colegas. Apesar de todos os esforços durante a pandemia, de termos nos encontrado de forma virtual, nada melhor do que estarmos presencialmente trocando os mais diversos conhecimentos na área fiscal, seja tanto para atuação na defesa, como para a atuação na arrecadação. É um grande passo que está sendo dado para reaproximar os estados na busca da melhor forma de fazermos sua defesa, perante o judiciário ou administrativamente”, pontuou.
Em seguida, o Conselho Deliberativo da ANAPE se reuniu para tratar de assuntos de interesse da categoria. Dentre as deliberações, ficou definido que a próxima edição do evento ocorrerá em Fortaleza (CE), porém ainda sem data definida.
Cerimônia de Abertura
A abertura do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais aconteceu no salão de eventos do Armação Resort.
O presidente da ANAPE, Vicente Braga, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Pernambuco (APPE), Rodolfo Cavalcanti, e o Procurador-geral de Pernambuco, Ernani Médicis, deram as boas-vindas aos presentes e foi declarado o início oficial do evento.
Vicente Braga, enfatizou que a política fiscal é importante para toda a sociedade. “Essas políticas dependem da nossa atuação. Ela é quem vai dar condições para que os governos, democraticamente eleitos, tenham condições de implementar políticas públicas que foram eleitas pelo povo”, disse o presidente da ANAPE.
O presidente da APPE, o procurador Rodolfo Cavalcanti, salientou o ENPF, que é o maior evento relacionado às Procuradorias Fiscais do Brasil, e congrega advogados públicos, juristas, autoridades e convidados especiais.
“Reunimos as 27 Procuradorias Fiscais dos estados e do Distrito Federal, e durante três dias teremos uma intensa troca de experiências e de boas práticas realizadas em cada Procuradoria, que favorecem o incremento da arrecadação da dívida ativa” destacou Rodolfo.
A palestra de abertura foi ministrada pelo procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim. O tema foi “o papel das Procuradorias na redução do contencioso tributário: principais achados da pesquisa Insper/CNJ. O palestrante destacou que as Procuradorias precisam ter mais dados de fiscos para poder evoluir na atuação e a importância do diálogo entre as administrações tributárias e as Procuradorias.
“A gente tem um altíssimo contencioso tributário no Brasil. Acho que a gente tem que ter mais transparência; a gente precisa melhorar nossos portais para ficar mais amigáveis para os contribuintes, mas se a gente começar a ter dados de integração é ponto de partida”, concluiu.
A nona edição do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) continua nesta quinta-feira (31/03) e segue até sexta-feira (01/04), confira a programação completa no site www.enpf.com.br e acompanhe nossas redes sociais.
