No entendimento dos organizadores, a identidade cultural entre Brasil e Argentina parece encontrar no Direito Público uma de suas máximas expressões. As inflexões autoritárias que marcam a história de ambos os países, os enormes desafios sociais e econômicos, a incessante luta pela soberania, entre outros relevantes elementos nacionais, produziram culturas jurídicas irmãs, impregnadas dos mesmos valores.
A intenção é fomentar e consolidar este espaço de debate jurídico, em prol do aprimoramento científico e institucional de ambos os países. Para tanto, foram convidados os maiores expoentes do Direito Público brasileiro e argentino, entre eles o Professor Celso Bandeira de Melo e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski, que vão debater em torno de eixos temáticos de inegável relevância e atualidade, tais como a efetividade dos direitos humanos, o papel dos juízes no moderno Estado Democrático, o desenvolvimento de infraestruturas, a intervenção do Estado nos domínios social e econômico, o controle das políticas públicas e o dever de eficiência na Administração Pública.
A expectativa é que as Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas constituam um momento especial de reflexão e formulação de uma visão progressista do Direito Público, da qual resulte, afinal, a edificação de uma sociedade livre, justa e solidária.
