Lançada a edição atualizada da Constituição Anotada do RS

A Escola Superior da Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS) lançou, na quinta-feira (27), a Constituição Estadual Anotada. A cerimônia ocorreu durante a primeira edição do PGE Debate, em 2014, promovido pela Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento (PIDAP).
A publicação, que foi organizada pela gestão 2012/2013 da Escola, traz uma análise do conjunto de normas do Rio Grande do Sul, a partir de comentários de autoria de alguns Procuradores do Estado. A ideia é que a obra seja disponibilizada de forma e ampla e a toda comunidade acadêmica e política.
Durante a cerimônia, a Diretora-Presidente da ESAPERGS, Fernanda Figueira Tonetto, agradeceu a contribuição de todos que colaboraram para a elaboração do livro. “Estou aqui fazendo o lançamento do mesmo por uma contingência do destino. Os méritos todos são do meu antecessor, Eduardo Cunha da Costa, que encabeçou a organização da Constituição Comentada, fez a revisão do texto, e nos impulsionou a colaborar para o sucesso desta obra”, enfatizou.
O Presidente da APERGS, Luiz Fernando Barboza dos Santos, destacou que, além de publicizar a jurisprudência da Casa, a Constituição Anotada torna mais transparente o trabalho de alta qualificação desenvolvido pelos Procuradores. “Esperamos que auxilie não só no nosso trabalho diário, como no trabalho de juízes, deputados, promotores, dando uma visão exata, já que segue interpretação e orientação jurídica da Procuradoria-Geral do Estado, órgão competente para tal exercício”, afirmou.
Logo após, teve início o PGE Debate com a temática ‘Código de Processo Civil’. A palestra foi realizada pelo Professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e também ex Consultor Geral do Estado, José Tesheiner. A mediação foi conduzida Procuradora Márcia Cadore, que atua na Procuradoria Fiscal.
Participaram do evento, o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Institucionais, Paulo Roberto Basso; o coordenador da PIDAP, Ernesto Toniolo; a Vice-Presidente da APERGS para Assuntos Administrativos e Financeiros, Cláudia Balestrin Corrêa; os Procuradores Assessores, Eduardo Cunha da Costa, e Guilherme Valle Brum, também Diretor Vice-Presidente ESAPERGS, a Diretora Financeira da Escola, Melissa Guimarães Castello; o Diretor-Classista da ESAPERGS, Max Möller; o Vice-Presidente da ANAPE, Telmo Lemos Filho; entre Procuradores do Estado e Servidores da GPE que lotaram o auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).