O Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, confirmou presença e abordará o tema “Jurisdição Constitucional em contextos de crise” na conferência de abertura do XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que acontecerá entre os dias 13 e 16 de outubro nas dependências do Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília.
A programação do segundo dia do Congresso, trará a discussão sobre “O Direito e o Jurista perante as políticas pùblicas”, em um dos painéis com as participações do professor Carlos Ari Sundfeld (FGV) e da Procuradora e professora Maria Paula Dallari Bucci (USP) e a análise do “Papel da Advocacia Pública na elaboração e no controle da produção normativa” pelo professor Carlos Blanco de Morais (Universidade de Lisboa) e a professora Fabiana de Menezes Soares (UFMG), terá na conferência do dia o Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger falando sobre o “Advogado Público no diagnóstico de problemas e na implementação de inovações institucionais”.
Os painéis do terceiro dia do evento vão abordar a “Advocacia Pública e redução da litigiosidade: considerações em torno do novo CPC” sob a ótica do advogado e professor Nelson Nery Júnior (PUC SP) e do professor e Procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE).Na sequência, será discutida a “Advocacia Pública e reforma do Estado” com a participação do Senador Antônio Augusto Anastasia (UFMG) e do ex-secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano.
Entre os palestrantes convidados, destaca-se ainda a participação do também Ministro do STF, Luiz Edson Fachin, que vai analisar durante a conferência de encerramento o tema “Um novo paradigma para o Direito”.
Na programação social, o Rock irá embalar a pista de dança com o show “nação Daltônica” da banda brasiliense Plebe Rude.