O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), lecionou nesta quinta-feira (05/08) aula inaugural da disciplina Teoria Geral do Estado para o Curso de Especialização em Direito Público da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP), da ANAPE, em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sobre o tema “Reflexões sobre o conceito de Estado Contemporâneo”.
“O ministro trouxe perguntas e indagações que com certeza serão debatidas ao longo do semestre, ao longo do nosso curso”, disse o presidente da ANAPE, Vicente Braga, agradecendo-o pela disposição em aceitar o convite da ESNAP.
“Para mim é um privilégio fazer algumas reflexões junto ao público tão seleto, lembrando sempre que os procuradores do Estado historicamente foram expoentes na Ciência Jurídica. Tenho uma especial admiração pela Advocacia Pública, seja ela da União, dos Estados, dos municípios, porque realmente são aqueles que estão na primeira linha de combate, no ‘front’ de defesa do Estado, sobretudo do Estado de Direito e do Estado Democrático de Direito”, declarou o ministro em sua fala inicial.
Lewandowski abordou o conceito de Estado ao longo da história, lembrando que o que conhecemos hoje como Estado é fruto de arranjos recentes, dado as mudanças que ocorreram no mundo ocidental. “As senhoras e os senhores estão defendendo valores que são recentíssimos, que ainda são passíveis de serem plasmados e, mais do que isso, precisam ser defendidos de forma acirrada, contundente, constante, permanente por todos aqueles que integram essa honrosa profissão de procuradores e defensores do Estado”, afirmou.
A palestra do ministro do STF contou também com a presença das coordenadoras do curso Patrícia Werner, diretora da Escola, e da professora Maria Paula Dallari Bucci (FDUSP).
