“Nós da ANAPE, junto com outras associações, temos certeza que estamos engajados juntos no mesmo propósito. Nós somos funções essenciais à Justiça. Nenhuma política pública de relevância acontece sem passar por um órgão de Advocacia Pública”, declarou o presidente da ANAPE.
Sobre o papel da Advocacia Pública na democracia, Braga foi enfático. “Nós participamos diretamente desse processo democrático. Permitimos que o gestor, democraticamente eleito, tenha condições de exercer a sua função, dentro do que determina a legislação. Tudo isso passa por uma Advocacia Pública fortalecida”, disse.
“Um dos principais desafios da Advocacia Pública é criar um processo consultivo de resolução de problemas para o gestor. Este seja talvez o maior desafio, reconhecer que a democracia tem um elemento dinâmico de troca de projetos políticos, mas tem que ser conjugado com os valores fundamentais inscritos na Constituição”, completou Lademir Gomes da Rocha, presidente da ANAFE e anfitrião da noite.
O evento, que acontece até o dia 13 de agosto, contará com palestras de advogados públicos e privados, juízes, incluindo ministros e ex-ministro do STF, ex-ministro da Justiça, membros do Ministério Público, defensores públicos e juristas sobre o funcionamento das instituições jurídicas, seu papel na defesa e promoção das políticas públicas e dos arranjos democráticos.
“As instituições jurídicas e a defesa da democracia” é uma realização da ANAFE em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE); Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM); Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF); e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
