Nova diretoria da APEG toma posse

Por Ascom APEG
A nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg) foi empossada na quinta-feira (30/04), no encerramento do III Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, no Castro’s Park Hotel, em Goiânia. O procurador do Estado Tomaz Aquino assumiu a presidência da entidade pelo biênio 2015/2017.
A solenidade de posse foi prestigiada por autoridades, amigos e familiares. Compuseram a mesa diretiva o desembargador Norival de Castro Santomé; o procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Tocantins; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Marcello Terto; a procuradora do Estado e ex-presidente da Apeg, Valentina Jungmann; o atual presidente da Apeg, Tomaz Aquino; o defensor público-geral do Estado, Cleomar Rizzo Esselin Filho; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Antônio Carlos Monteiro; o juiz André Reis Lacera e o deputado estadual Virmondes Cruvinel.
Em seu discurso, Valentina Jungmann elencou inúmeras conquistas da Apeg nos anos em que atuou como presidente e destacou as lutas da entidade, em especial a campanha desenvolvida contra a emenda constitucional 50/2014, também conhecida como emenda da imoralidade. Valentina também desejou boas-vindas ao novo presidente e diretoria da Apeg.
Em seguida, o presidente da Anape, Marcello Terto, elogiou o trabalho de Valentina à frente da entidade e reforçou a importância da união dos colegas na luta contra a regulamentação da emenda.
Na ocasião, representando o governador Marconi Perillo, o procurador-geral do Estado assegurou o compromisso do governador em apoiar as lutas da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O presidente da Apeg, Tomaz Aquino, destacou em seu discurso a necessidade da valorização dos procuradores do Estado e da PGE para que objetivos maiores sejam alcançados. Ele também afirmou que dará continuidade ao bom trabalho já desempenhado pela gestão anterior da entidade e agradeceu o apoio de todos.
A nova diretoria é composta pelos procuradores do Estado Tomaz Aquino, como presidente; Raimundo Donato, como 1º vice-presidente; Ana Paula de Guadalupe, 2ª vice-presidente; Bárbara Gigonzac, 1ª secretária; Washington de Oliveira, 2º secretário; Frederico Meyer, 1º tesoureiro; e Daniel Walner, 2º tesoureiro.
Integram o conselho diretor, como titulares, os procuradores do Estado Anderson Máximo, Ariana Garret, Cláudia Marçal, Cláudio Grande Júnior, Maria Rita Vasconcelos, Miguel Moreira e Rafael Carvalho Lima. Os procuradores Bruno Belém, Cláudio Leda, Cynthia Bessa, Fernando Iunes, Keily Rezende, Iomar Davi e Maria Elena Uchôa, compõe o conselho como suplentes.
Confira a íntegra do discurso do presidente da Apeg:
Chego hoje ao posto de Presidente da Associação dos Procuradores do meu Estado sem ter feito planos de alcançar o cargo.
De fato, assim como grande parte dos colegas e amigos que compõem a nova Diretoria e Conselho Diretor da APEG, sequer sabia, há menos de cinco anos, que teria a honra de ocupar o cargo de Procurador do Estado.
Tínhamos e temos em comum, é certo, e isso foi fator decisivo para a formação desse time que hoje assume a árdua tarefa de buscar condições ideais de trabalho àqueles que foram constitucionalmente designados para a defesa do patrimônio de nosso povo, disposição e comprometimento com o fortalecimento de nossa carreira.
Enxergávamos e enxergamos que a grandeza e a importância do cargo que ocupamos exige tratamento adequado, condigno com a função de dizer o Direito no âmbito da Administração Pública Estadual, sem o qual resta comprometida a conformação legal de políticas públicas capaz de garantir que os serviços prestados pelo Estado estejam à altura das necessidades de nosso povo.
Não descuramos, entretanto, da constatação inevitável de que nenhuma estrutura ou cargo constitucionalmente previsto é um fim em si mesmo: qualquer função de Estado, essencial à administração da justiça como é a de Procurador do Estado, só tem a existência justificável quando serve aos fins do Estado brasileiro, perseguindo, em última instância, os objetivos fundamentais da República ainda que nos limites do ente federado.
Tal constatação nos leva à necessária conclusão de que, em Goiás, a PGE, a par da estrutura franciscana que lhe é disponibilizada, tem perseguido e alcançado com eficácia, em maior ou menor grau, a maioria dos objetivos que lhe foram atribuídos.
Buscar a assunção plena de nossas funções constitucionais, sobretudo em áreas sensíveis como a prevenção de litígios que vão desaguar no judiciário levando o sistema à beira do colapso, ou mesmo a atuação em todo ente federado de modo a assegurar uniformidade de orientação jurídica nas autarquias e fundações e também no órgãos constitucionais autônomos quando for cabível.
Num trecho da brilhante palestra proferida pela Secretária de Estado da Fazenda, Ana Carla Abrão, a mesma se referiu aos motores que alavancaram o crescimento do Estado de Goiás até aqui.
Não tenho dúvidas de que a PGE, não só sob o ponto de vista da arrecadação, através melhora da qualidade do crédito e na sua consequente perseguição administrativa ou judicial, mas da atuação que impede a condenação indevida do Estado e, mais ainda no controle da legalidade que impede desvio de recursos, é uma poderosa engrenagem para o correto funcionamento de qualquer que seja esse motor!
A nova gestão da APEG, dando continuidade ao trabalho já iniciado, vai levar ao governo a necessidade de constante manutenção dessa engrenagem, especialmente no que diz respeito a atuação preventiva, tantas vezes esquecida em detrimento da também importante atividade de arrecadação oficial, já que aquela garante que a receita seja aplicada sem desperdício, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas.
Essa manutenção, é óbvio, passa necessariamente pela valorização do elemento humano que compõe a Procuradoria Geral do Estado, com políticas sérias para a fixação e aprimoramento dos quadros, certamente facilitadas com o alcance de uma autonomia institucional que garanta perenidade dessas medidas.
Garantir condições para que o trabalho dos Procuradores do Estado alcance eficácia plena ou algo próximo disso, em todas as vertentes de atuação, repita-se, é assegurar recursos para que saúde, educação, segurança e demais serviços públicos sejam oferecidos a contento.
As condições ideais, entretanto, de pouco ou nada valerão sem um elemento essencial: a conscientização crescente dos membros da Procuradoria-Geral do Estado da importância do trabalho realizado por cada um de nós que, ciosos da grandeza da função exercida, abrimos mão de parte importante do convívio com familiares e amigos e, em alguns casos, até do cuidado com a saúde para garantir a marca de excelência dos Procuradores em cada uma das mais importantes ações desenvolvidas em Goiás, com reflexo direto no bem-estar da sociedade.
Procuradores verdadeiramente vocacionados, que devem sim ser bem remunerados, como são as demais funções essenciais à justiça, mas que sabem, antes de mais nada, que estão trocando valiosos anos de sua vida, pela busca de um bem maior!
Nós, os Procuradores do Estado de Goiás, pela primeira vez na história com quadro completo, estamos prontos para assumirmos, o quanto antes, nossas atribuições. Contem conosco e com a instituição PGE, tenho certeza que Dr. Alexandre ratificará minhas palavras, como parte das soluções aos problemas de toda ordem que o Estado de Goiás tem enfrentado e vai enfrentar!
Por fim, quero agradecer à Valentina, minha amiga, presidente, quase mãe em alguns momentos, que pavimentou, junto com os colegas de Diretoria e Conselho que trabalharam exaustivamente na busca da implementação e manutenção de nossas prerrogativas, a estrada para que esse novo grupo, revigorado, pudesse continuar a busca pela valorização.
Aos colegas e amigos que nos trouxeram até aqui, nosso muito obrigado. Nossas lutas serão mais valorosas com o apoio e participação de cada um de vocês. Juntos, conquistaremos o aparato necessário para desenvolver adequadamente nosso trabalho. De nossa parte, renovamos os compromissos assumidos antes da eleição.  
Procurador Geral, colega e amigo, Dr. Alexandre Tocantins. As lutas da APEG são as lutas da Instituição. Todos nós trabalhamos, ao fim e ao cabo, como dizem em Portugal ou pelo menos um colega de formação lusitana, para que a PGE atinja o desiderato que lhe incumbiu o constituinte.
Por isso, contamos com a ampliação de seu apoio para o alcance dos objetivos traçados no nosso plano de trabalho.
Amigos de Conselho e nova Diretoria. O caminho a nossa frente mostra-se tortuoso. Tenho certeza, entretanto, que a nossa determinação e criatividade vão fazer pouco dos problemas que enfrentaremos.
Tomaz Aquino, meu pai, Graça, minha querida mãe. Renato, Sandra. Queridos irmãos. Cunhados, meus sogros dedicados. Tudo o que faço, aquilo tudo por que luto, é fruto de convicção, de acreditar que de alguma forma posso contribuir, ainda que minimamente, para a reconstrução do mundo em que vivemos! A aprovação de vocês, entretanto, é o combustível que me leva adiante!
Espero, sinceramente, que isso sirva, senão de compensação, como uma forma de abrandar minhas constantes ausências em nossas reuniões que tanto prezo!
Telma, minha esposa, meu amor! Mulher determinada e cheia de objetivos! Mulher que me apoia, me suporta em todos os momentos! Que reclama da minha ausência, mas no fundo, num sorriso entremeado, confessa, sem querer, que admira o meu empenho e minha luta.
Seu apoio, seu incentivo, nós sabemos disso, foi fundamental para que eu fizesse parte hoje de uma carreira que tanto me orgulha pertencer.
Betina, minha “bolucha”! Você é alegria garantida nas minhas voltas para casa! Uma simples lembrança do seu sorriso enche meu peito de alegria e revigora minhas energias! É também por você, e por seu irmãozinho ou irmãzinha que vem por aí com quem tanto você se preocupa, que o papai luta por um mundo mais justo! Amo você minha filha, amo vocês minha família!
A todos, meu muito obrigado!