O presidente da entidade, Vicente Martins Prata Braga, destacou a possibilidade de ampliação do número de associados dentro de um universo de aproximadamente seis mil Procuradores dos Estados e do DF no Brasil. Ele ressaltou o momento único pelo qual passa o país, não só com a crise da pandemia de Covid-19 como com a série de ameaças às prerrogativas da carreira e do serviço público. “Uma ANAPE forte passa por uma ANAPE com grande número de associados. Vamos buscar a união de nossos diretores e membros para conseguir fazer uma filiação em massa.”
A ampliação da visibilidade da atuação da Associação no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e nos entes federativos em defesa do desenho institucional da carreira e das prerrogativas dos Procuradores dos Estados e do DF e da Advocacia Pública também foi pauta do debate. “Se conseguirmos fazer com que o papel relevantíssimo da ANAPE se sobressaia mais, conseguiremos ampliar o número de associados”, ponderou o presidente do Conselho Deliberativo, Roberto Mendes Filho.
Durante a reunião, também foram apresentados os projetos para a Diretoria da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual e para o Centro de Estudos Jurídicos. A ideia é promover conferências online com renomados juristas e operadores do Direito para debater temas de relevância jurídica. O primeiro webinar está previsto para sexta-feira (23/06) e terá a participação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm e Alice Voronoff, sob o tema “A Advocacia Pública à luz da LINDB e das recentes decisões do STF”.
A pauta também abordou as ações para a defesa intransigente das prerrogativas da classe, o acompanhamento e a disponibilização das informações de todas as pautas legislativas, e a atuação da Diretoria de Previdência junto às Associações Estaduais e Distrital na tramitação das propostas de mudanças nos regimes previdenciários dos entes federativos.
