O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Barroso Filho, participou, nesta terça-feira (22), do 7º encontro dos Diálogos Jurídicos, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Escola Nacional da Advocacia Pública (Esnap). Com o tema “Integridade constitucional e as dimensões dos Direitos Fundamentais, ele fez alguns alertas.
Durante a palestra, o ministro destacou a importância da segurança jurídica para o exercício da advocacia pública e para o equilíbrio institucional. “Os operadores do direito precisam de estabilidade em relação ao passado e previsibilidade em relação ao futuro”, afirmou, ao abordar os impactos da abertura dos princípios e da interpretação jurídica na atualidade.
Barroso Filho também chamou atenção para o papel da linguagem na formação do sentido jurídico. “Nessa busca de sentido, o que estamos falando é semiótica. Em termos bem aligeirados, a gente vai buscar o entendimento da sintaxe — como é que essas sílabas e palavras estão dispostas numa frase que, por convenção, nós temos o entendimento”, explicou.
Confira a palestra na íntegra.
