Palestrantes debatem responsabilidade do Estado na prestação de saúde em painel do II ENPS

O procurador Felipe Barreto de Melo é mais um convidado confirmado para o 2° Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, que acontece entre os dias 14 e 15 de junho. Ele e a Procuradora Camila Simão, do Paraná, irão debater o fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário e a solidariedade entre os entes públicos.
A responsabilidade do Estado na prestação de saúde a coletividade, especificamente em relação ao fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares e realização de procedimentos cirúrgicos e a intervenção do Poder Judiciário na atuação do Poder Executivo para garantir a efetivação do direito fundamental à saúde estão entre os assuntos a serem discutidos pelos procuradores.
A edição deste ano conta com transmissão ao vivo pelo Youtube da ANAPE e terá como tema “Desafios Contemporâneos das Procuradorias de Saúde”. Inscrições abertas - acesse https://enps.anape.org.br/.